A história agradece ao grande legado cultural e político

O Conselho Federal de Odontologia apoia as ações ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Que esse dia sirva de reflexão para que possamos ter igualdade em todas as instâncias raciais”, afirma o presidente do CFO, Ailton Morilhas.

Segundo pesquisas, o dia 21 de março é dedicado à lembrança do Massacre de Sharpeville – cidade da província de Gauteng, na África do Sul, onde ocorreu um protesto, em 1960, realizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC), contra a Lei do Passe, que obrigava os negros sul-africanos a portarem um cartão que continha os locais por onde podiam andar.

Após esse dia, a opinião pública mundial focou sua atenção pela primeira vez na questão do apartheid, que, segundo informações do Brasil Escola, foi uma política racial implantada na África do Sul, onde a minoria branca detinha todo o poder político e econômico do país. Os negros tinham que obedecer às leis da legislação separatista. Com a posse de Frederick de Klerk na presidência da África do Sul, em 1989, ocorreram várias mudanças e ele revogou as leis raciais. Com um plebiscito só para brancos, sua política teve a legitimização, após 69% dos eleitores (brancos) votarem pelo fim do apartheid.

No Brasil, as primeiras ações contra o racismo foram em 1951, com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava como contravenção penal. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII, classificou o racismo como crime inafiançável e imprescritível, com pena de reclusão.

A luta contra o apartheid muito se deve ao sul-africano, Nelson Mandela, líder mundial o qual, junto com Klerk, ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul nas primeiras eleições multirraciais do país.

Hoje o mundo celebra o grande legado das comunidades negras que tanto nos enriquecem na construção cultural e política do Brasil. No entanto, ainda vemos desigualdades políticas em alguns países, que afetam ao sistema de saúde bucal da população. Em 2010, o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) contra as desigualdades sociais que essa população ainda pudesse vir a sofrer.

O CFO batalha pelo fim das diferenças nos indicadores de morbidade e mortalidade nas classes sociais, raciais e de gênero, do país.

Comunicação do CFO