O Conselho Federal de Odontologia agradece o voto favorável de 198 parlamentares à Odontologia hospitalar, concedidos nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, em sessão no Congresso Nacional. Em pauta, o Veto Presidencial 16/2019 ao PLC 34/2013, que garante assistência Odontológica à pacientes em regime de internação hospitalar. Infelizmente, dos 374 parlamentares que votaram na sessão, 175 não compreenderam a importância da assistência odontológica pleiteada como lei federal e votaram contra a saúde da população.

Para derrubada do Veto seria necessária a maioria absoluta de votos, conforme prevê rito regimental da Casa: 257 votos de deputados e 41 de senadores. A não derrubada do Veto também é consequência da lamentável ausência de mais de 150 parlamentares que não puderam exercer o direito de voto, devido a intensa agenda de compromissos no Congresso.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, ressalta que, apesar da permanência do Veto, a categoria demostrou a força e a união para conscientizar o parlamento de que investimento em saúde é direito da população. “Nos últimos dois anos de tramitação do PLC 34, os Conselhos de Odontologia não mediram esforços para defender a ampliação da assistência odontológica à população; todos estão de parabéns – a categoria, o Sistema Conselhos e os parlamentares de votaram favoráveis. Apesar de o cenário ser desfavorável para validação da Odontologia hospitalar como lei federal, acompanhamos, também, o compromisso da Frente Parlamentar da Odontologia nesta votação que, dos 231 membros, muito provavelmente a grande maioria contribuiu para os 198 votos favoráveis registrados. Seguimos na luta hoje e sempre”, completou.

Todo o trabalho de mobilização do Sistema Conselhos em defesa da Odontologia hospitalar foi embasado na assistência odontológica assegurada por meio de leis próprias vigentes em nove estados e diversos municípios em todo o país.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar, Carlos Henrique Gaguim (Dem-TO), reafirmou o seu compromisso a favor dos Cirurgiões-Dentistas. “Há várias pautas da odontologia que estão em andamento na Casa. Como parlamentar e presidente da Frente vamos trabalhar para votar essas matérias que são de interesse do Brasil inteiro”, defendeu.

O Sistema Conselhos também agradece o poio dos dois líderes que fizeram os destaques ao Veto 16, Deputado Wellington Roberto (Partido Liberal) e Deputado Paulo Pimenta (Partido dos Trabalhadores); bem como ao Senador Jorginho Mello (PR/SC), que compreenderam a importância desse atendimento à população.

Neste momento, é importante que os Cirurgiões-Dentistas e a população tenham pleno conhecimento do posicionamento dos parlamentares do seu estado acerca desta votação e acompanhem o resultado da votação e a lista de presença, disponíveis no Portal da Câmara dos Deputados (CLIQUE AQUI).

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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Foto: Roque de Sá/Agência Senado