O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei 5855/05, que reduz os custos das campanhas eleitorais. O parecer preliminar do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) começou a ser discutido na semana passada, mas não houve acordo. Antes da Ordem do Dia de hoje, o texto proposto pelo relator volta a ser discutido em reunião de líderes marcada para amanhã, às 14 horas, quando também serão discutidas as prioridades de votação desta semana.

O texto sugerido por Moreira Franco faz várias alterações na proposta original, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). O objetivo das mudanças é permitir que a nova lei vigore já nas eleições deste ano. Foram retirados do projeto, por exemplo, os dispositivos que alteravam a duração da propaganda eleitoral e o formato do horário eleitoral gratuito. Moreira Franco manteve a proibição de showmícios e de distribuição de brindes.

Fonte: Agência Câmara

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