A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 3120/04, do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que estabelece que alunos das escolas públicas de ensino fundamental receberão, periodicamente, um kit de saúde dentária. O conjunto será composto por uma escova de dente, fio dental e creme dental. As despesas correrão por conta dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O relator, deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), afirma que o projeto irá melhorar a saúde bucal no País. “Vamos avançar muito na eliminação de cáries dentárias e na prevenção, principalmente estimulando e fazendo com que todas as nossas crianças fiquem protegidas contra as cáries”, disse.

Sem escovas

De acordo com dados do governo federal, quase metade da população brasileira (45%) não tinha escova de dentes em 2003. No mesmo ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 28 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista. Apesar disso, o Brasil conseguiu atingir a meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para crianças até 12 anos, em relação a dentes cariados, perdidos ou obturados. A OMS recomenda o índice máximo de 3 e o Brasil alcançou o índice 2,8.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo,será ainda examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara/Reportagem: Paula Bittar; Edição: Renata Tôrres

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