R$ 1,4 trilhão é o valor do Orçamento da União aprovado na noite dessa quarta-feira (12) pelo Congresso Nacional. É o primeiro desde a derrubada da CPMF, o imposto do cheque, ocorrida no final do ano passado. Do montante aprovado, R$ 52,5 bilhões serão destinados ao setor de saúde.
Só com ações e serviços efetivos de saúde, porém, vão R$ 48,5 bilhões. Para média e alta complexidade, os recursos estão sendo ampliados de R$ 19,4 bilhões para R$ 20,5 bilhões.
Para um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), “esse é o pior orçamento da saúde dos últimos 12 anos. O relator, deputado Paulo Pimentel (PT-CE), foi totalmente insensível e desinteressado com o setor, que precisaria de pelo menos mais R$ 10 bilhões este ano”, afirmou.
Perondi traçou um quadro pessimista e sombrio para o setor de saúde e diz que a partir de agosto vai começar a faltar dinheiro para pagar funcionários e manter em atividade os postos de saúde, hospitais e santas casas de todo o Brasil.
“Infelizmente, o relator não ouviu os clamores dos secretários de Estado, das entidades ligadas à saúde, dos usuários do SUS e dos deputados que brigam pelo setor. Espero que haja suplementação de recursos, do contrário o número de pessoas que vão morrer por falta de atendimento só vai aumentar”, reclamou Perondi.
De acordo com o parlamentar gaúcho, o orçamento da saúde não cobre os reajustes concedidos.
Os números, completou Perondi, mostram que a mobilização não pode parar e que é preciso aprovar no Senado o PLC 121, do senador Tião Viana e relatado pelo senador Augusto Botelho, que prevê a correção do orçamento da saúde em 10% das receitas correntes brutas.
“Esse orçamento mostra que a mobilização precisa ser urgente de todos os que acreditam no Sistema Único de Saúde. Precisamos de fontes claras, definitivas e suficientes para a saúde”, conclamou Perondi.
Rio de Janeiro – RJ