O Conselho Federal de Odontologia pleiteou, nos dias 12,13 e 14/03, espaço em comissões estratégicas do Conselho Nacional de Saúde e debateu sobre a defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde.A discussão aconteceu em Brasília, nas mesas do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS) e da 243ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde(CNS). Em ambas as mesas, o CFO é representado pelo Dr. Gerdo Bezerra de Faria e a Dra. Graciara Matos de Azevedo.

(Da esqu. para a dir.: Alexandre Padilha, Graciara Matos de Azevedo e Gerdo Bezerra de Faria)
Na reunião do CNS, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha tratou sobre a situação da Saúde Suplementar no Brasil, tendo em vista que 62 milhões de brasileiros possuem planos de saúde e destes 18,4 milhões são planos odontológicos. Padilha destacou também sobre a nova regra publicada, em 06/03, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Diário Oficial da União, que prevê o esclarecimento, por escrito, por parte dos Planos de Saúde, em no máximo 48 horas, no caso de negativa de cobertura. E, explicou sobre os ruídos acerca da possibilidade do Governo Federal financiar a ampliação do setor privado da saúde. “Não existe negociação sobre esse tema, pois estamos justamente investindo na qualidade e expansão da saúde pública”, afirma Padilha.

Diante da nova gestão composta no Conselho Nacional de Saúde, as 26 comissões integrantes do CNS estão em fase de recomposição. No FENTAS, o Conselho Federal de Odontologia pleiteou a coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal e a titularidade da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos(CIRH) do CNS, com o objetivo de garantir a continuidade e engrandecimento do trabalho já realizado pelo CFO.

Na CIRH, o CFO coordena o grupo de trabalho responsável pela emissão de parecer, que são encaminhados para aprovação do CNS, sobre abertura, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de odontologia, psicologia e medicina. No dia 14/03, a CIRH apresentou as deliberações sobre residência médica e multiprofissional, abordadas em uma reunião anterior (27 e 28/02). “É muito gratificante presenciar o compromisso que o CFO tem com o controle social do Sistema Único de Saúde, tendo como base a participação efetiva em diversas frentes no CNS e no FENTAS”, explica a Dra Graciara.

Na próxima reunião do FENTAS, o CFO defenderá o direito de representar a odontologia nas comissões pleiteadas. E, na 244ª reunião do CNS, dias 8 e 9/05, será oficializada a composição das 26 Comissões para atuação nos próximos 18 meses.