Os presidentes das Entidades Nacionais Odontológicas – CFO, FIO, ABO, ABCD – realizaram reunião conjunta, no dia 09/05, com o assessor parlamentar das Entidades Odontológicas para efetivar o trabalho representativo da classe odontológica na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo é dar celeridade à tramitação dos Projetos de Lei de interesse da classe. A reunião foi promovida na sede do Conselho Federal de Odontologia, em Brasília.
(Da esq. para a dir.: Genésio P. de Albuquerque Junior, José Carrijo Brom, Leonardo Marconi C. de Oliveira, André Santos, Ailton Morilhas, Wellington Moreira Mello, Silvio Jorge Ceccheto Luiz Fernando Varrone, Rubens Côrte Real, José Ferreira Campos Sobrinho)
Entre os Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, as Entidades Nacionais Odontológicas destacaram: o PL 2.776/08 – estabelece a obrigatoriedade do Cirurgião-Dentista nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), no âmbito hospitalar da rede pública e privada; O PL 422/07 – altera o artigo 162, seção III, e o artigo 168, seção V do capítulo V, do título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.
Com foco na odontologia, o PL obriga as empresas a incluírem em seus exames admissionais periódicos e demissionais, exames odontológicos; e o PL 3734/08, que fixa o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos em R$ 7 mil por 20 horas semanais. Além disso, o grupo debateu sobre a luta das Entidades Nacionais e dos Cirurgiões-Dentistas conveniados aos planos odontológicos, com encaminhamentos no sentido de fortalecer a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos – CNCC, por meio da implantação de comissões estaduais.
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Ailton Morilhas, destacou a importância da reunião para a Classe. “Agora, o trabalho no Congresso Nacional segue efetivo com o auxílio do assessor parlamentar. A reunião reafirma inclusive a proposta do CFO em trabalhar unido com as Entidades Odontológicas”, garante.
Estiveram presentes na reunião o Dr. Leonardo Marconi C. de Oliveira, vice-presidente do CFO; Rubens Côrte Real de Carvalho, tesoureiro do CFO; Genésio P. de Albuquerque Junior, secretário-geral do CFO; Silvio Jorge Ceccheto, presidente da ABCD; Wellington Moreira Mello, presidente da FIO; José Ferreira Campos Sobrinho, secretário de Convênios e Credenciamento da FIO; Luiz Fernando Varrone, presidente da ABO Nacional; José Carrijo Brom, diretor de finanças da FIO.