A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia iniciou, no dia 14/05, o trabalho de mobilização na Câmara dos Deputados em busca de celeridade ao tramite do Projeto de Lei 422/2007 – Odontologia do Trabalho: estabelece que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho.

(Da esq. para a dir.: Marcos Renato dos Santos, Alberto Moreira, José Ricardo Dias Pereira, Nilo Pires, Flaviano Melo e José Alberto Cabral Botelho)

O Objetivo é sensibilizar os parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados sobre a importância do Projeto. Atualmente, o PL está estacionado na CCJC para votação. Agora, a Comissão Parlamentar irá preparar um material sucinto de esclarecimento sobre o Projeto e os benefícios gerados na sociedade, para assim, percorrer os gabinetes de Deputados Federais que possam contribuir com parecer favorável à pauta.

Neste primeiro momento, o diálogo ocorreu com o autor do PL, o Deputado Federal Flaviano Melo (PMDB/AC), que articulou: “Quem é contra esse Projeto quer provar que ele é inconstitucional, o que não é verdade. Por isso, a atuação do Conselho Federal de Odontologia junto cada Deputado Federal da CCJC é de extrema importância para a conquista da aprovação”. A conversa também aconteceu no gabinete, com o Deputado Federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS): “É preciso apresentar de forma clara e objetiva a finalidade do PL para os Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, explica.

Membro da Comissão Parlamentar do CFO, o Dr. Nilo Pires, conduziu o diálogo com os parlamentares, na companhia do Dr. Alberto Moreira e do Dr. José Ricardo Dias Pereira. Além do Procurador Jurídico do CFO, José Alberto Cabral Botelho e do Dr. Marcos Renato dos Santos do CRO-MT. “O trabalho do CFO segue fortalecido junto aos Deputados Federais para que na próxima semana o PL volte a ser pautado na CCJC, para votação”, completa o Dr. Nilo Pires.