O Conselheiro do Conselho Federal de Odontologia Dr. Eimar Lopes de Oliveira, compôs, no dia 14 de junho, a mesa do III Encontro Nacional das Comissões de Odontologia Hospitalar dos Conselhos Regionais de Odontologia, em Natal (RN). O objetivo central do Evento foi construir diretrizes com amplitude nacional referentes ao trabalho da Odontologia Hospitalar nos serviços de saúde, públicos ou privados. O III Encontro foi organizado pelo CRO-RN, com o apoio do Conselho Federal de Odontologia. O Dr. Gláucio Morais, representante do CFO, também integrou o debate.

Na ocasião, ficou definido em consenso que: a odontologia hospitalar deverá ser uma área de atuação da Odontologia e não uma nova especialidade; os critérios para inserção da Odontologia Hospitalar nos cursos de graduação e pós-graduação devem ser sugeridos pelo Ministério da Educação – MEC; a participação de representantes de associações e sociedades científicas odontológicas (não membros de comissões de Odontologia Hospitalar dos CROs) será permitida, porém com direito apenas a voz (sem direito a voto); e deverá ser definida uma entidade odontológica (existente ou a ser fundada) para o reconhecimento e regulamentação dos profissionais a atuar na área da Odontologia Hospitalar nos moldes de certificação ou selo de qualidade.

Além disso, ficou acordado que todos os representantes regionais das Comissões estaduais de Odontologia Hospitalar dos CROs constituirão um grupo de trabalho para discutir com o CFO e os CROs estratégias para a eficácia das Resoluções das Diretorias Colegiadas (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) número 07 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências -, e número 50 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde -, leis municipais e Projetos de Lei referentes à Odontologia Hospitalar.

Segundo o Conselheiro do CFO, “o III Encontro foi um momento de extrema importância para a construção de diretrizes que irão conduzir o trabalho a partir deste ponto, tendo como base a troca de experiências e a soma de ideias dos CROs sobre a Odontologia Hospitalar no ambiente público e privado dos serviços de saúde. O CFO atuou como consultor na mesa de debate”, explica.

Todas as deliberações da reunião serão transformadas em um documento oficial para encaminhamento ao Conselho Federal de Odontologia para apreciação e aprovação. O IV Encontro Nacional das Comissões de Odontologia Hospitalar dos CROs será realizado no mês de novembro ou dezembro deste ano, em São Paulo.