A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia conquistou, nos dias 10 e 11 de julho, três novos votos em separado em favor do Projeto de Lei 422/07, que estabelece que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, medicina e odontologia do trabalho.

(Da esq. para a dir.: Nilo Celso Pires, Eduardo Azeredo e José Alberto Cabral Botelho)
Os votos em separado foram solicitados pelos deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Fábio Trad (PMDB-MS) e Leonardo Gadelha (PSC -PB) que somou um novo voto ao já apresentado em nome do líder do PSC, André Moura. A visita da Comissão Parlamentar também foi estendida ao deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apresentação do texto do PL 422/07. O deputado Azeredo também se comprometeu em fazer a leitura do PL para, em breve, apresentar um parecer oficial.

(Da esq. para a dir.: José Alberto Cabral Botelho e Fábio Trad)

A meta do Conselho Federal de Odontologia é sensibilizar o maior número de parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, local em que PL tramita atualmente, acerca da necessidade de regulamentar a odontologia do trabalho nas empresas.

Apesar de não compor a CCJC, o deputado e Cirurgião-Dentista Geraldo Thadeu (PSD-MG) também está envolvido na interlocução do Conselho Federal de Odontologia junto aos parlamentares pela aprovação do PL da Odontologia do Trabalho. “O Projeto de Lei em questão trará maior tranquilidade para as empresas no ato da contratação e orientação dos funcionários sobre a saúde bucal”, completa.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação do CFO