A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retomou nesta sexta-feira (30) a suspensão da venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras. O relatório com os planos, cujas vendas seriam congeladas, foi divulgado no último dia 20 e suspenso dias depois por conta de uma disputa judicial.

Embora a Justiça Federal tenha confirmado nesta última quarta-feira (28) a ordem para que a ANS calcule novamente o número de reclamações registradas contra os planos de saúde, desconsiderando aquelas que ainda não tiveram parecer conclusivo, desde que a operadora tenha oferecido defesa, a ANS anunciou que entende já cumprir esse requisito e por isso optou pela proibição da venda.

A lista de planos que seriam suspensos foi criada com base nas 17.417 reclamações registradas entre 19 de março e 18 de junho. Seriam punidos os planos que houvessem descumprido prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias ou negado a cobertura aos beneficiários.

No mesmo dia da divulgação da lista, porém, a Justiça Federal determinou que a ANS recalculasse as reclamações, desconsiderando aquelas que não chegaram a ser analisadas, que não tiveram parecer conclusivo ou que envolviam coberturas não obrigatórias.

A decisão foi emitida pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em ação proposta pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Embora a ordem judicial beneficiasse apenas operadoras associadas à entidade (4 das 17 seriam punidas), todos os 246 planos suspensos poderiam ser afetados, pois o cálculo para a punição é feito por comparação.

Em todo país, 48,6 milhões de pessoas têm planos de assistência médica, segundo a ANS. São 1.513 operadoras em operação – 1.103 de assistência médica hospitalar e 410 odontológicos. De acordo com a ANS, 125 planos de 6 operadoras que estavam suspensos voltaram a ser comercializados. “Isso demonstra um maior conhecimento das normas [pela população] e que os usuários de plano de saúde estão buscando garantir os seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, André Longo.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/ans-volta-a-suspender-planos-de-sa%C3%BAde-a-partir-desta-sexta-feira-145017819.html