A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, um trabalho de sensibilização, em Brasília, com parlamentares que compõem a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal. A meta é conscientizá-los sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 34/2013, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Odontologia em todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em hospitais públicos e privados. O objetivo é aquecer o debate para que o Projeto de Lei seja votado o quanto antes na CAS.
(Da esq. para a dir.:Nilo Celso Pires, Senador Sérgio Souza (PMDB-PR), Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, e José Alberto Cabral Botelho)
O diálogo seguiu no primeiro momento com o relator do Projeto, o Senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que manteve o parecer favorável à luta da Odontologia na UTI. Na sequência, o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia e também presidente da Comissão Parlamentar do CFO, Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira conduziu a articulação com a Senadora Ana Rita (PT-ES), o Senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) e o Senador Paulo Davim (PV-RN).
(Da esq. para a dir.:Nilo Celso Pires; Senadora Ana Rita (PT-ES), Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e José Alberto Cabral Botelho)
“Sou médico intensivista há 27 anos e conheço de perto a realidade de pacientes internados nos leitos de UTI. Existem doenças do trato respiratório, endocardites e outras patologias causadas por bactérias oriundas da cavidade oral, além de pacientes que chegam às UTIs com traumas faciais, necessitando de cuidados específicos de equipes de saúde bucal. A luta do CFO é fundamental, pois a presença do Cirurgião-Dentista nas UTIs reduzirá o tempo de internação, atuando também no controle de patologias sistêmicas correlacionadas, causadas por microorganismos ou patógenos oriundos da cavidade oral”, explicou o Senador Paulo Davim.
(Da esq. para a dir.:Nilo Celso Pires, Senador Paulo Davim (PV-RN), Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e José Alberto Cabral Botelho).
O PL que entraria em pauta para votação na Comissão de Assuntos Sociais, no dia 18 de setembro, não retornou à pauta porque será analisado. “A aproximação com os senadores membros da CAS é fundamental para ampliar o entendimento sobre o texto do Projeto, conscientizando que o maior beneficiado será a população brasileira que carece de atenção de saúde bucal diferenciada nos leitos de UTI”, completou o vice-presidente do CFO.
(Da esq. para a dir.:Nilo Celso Pires, José Alberto Cabral Botelho, Senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) e Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira)
O Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) fez um pronunciamento durante audiência pública em favor do Projeto de Lei da Odontologia na UTI, no dia 18 de setembro: “Um Projeto com tamanha importância merece um olhar mais atento dos parlamentares membros da CAS”.
(Da esq. para a dir.: Filomena Barros, Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, Nilo Celso Pires e Alberto Fernandes Moreira)
O Conselho Federal de Odontologia esteve representado também pelo membro da Comissão Parlamentar, Dr. Nilo Celso Pires, o Dr. Alberto Fernandes Moreira e o Procurador Jurídico do CFO, Dr. José Alberto Cabral Botelho.
Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO