Membros do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (CRO-RO) reuniram-se com a deputada estadual Glaucione (PSDC), na manhã de quinta-feira, 10, em busca de apoio para fazer valer a Lei 050/11, de autoria da parlamentar que estabelece a obrigatoriedade da presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Rondônia, através da realização de concurso público no Estado.
Estiveram presentes do Conselho, a presidente da Comissão de Ética, CD Meire de Souza, membro da Comissão de Ética, CD José Marcelo Vargas, o tesoureiro e representante de Rondônia no Conselho Federal de Odontologia (CFO), CD Luiz Fernando Rosa.
A CD Meire de Souza explicou sobre a necessidade do profissional do cirurgião-dentista dentro das UTIs para a prevenção da saúde bucal, pois pesquisas e dados nacionais indicam que grande parte dos pacientes acabam adquirindo pneumonia ou outro tipo de infecção, em decorrência de problemas na cavidade bucal. “A presença do profissional vai ajudar a minimizar o número de infecções e risco de pneumonia entre esses internos. Com base nisso e levando em consideração a existência de uma Lei Estadual que regulamenta essa atividade, porém, não está sendo seguida, viemos buscar o apoio da deputada para fazer valer essa Lei”, disse ela.
O CD José Marcelo ressaltou que existe a resolução RDC nº. 7 de 24 de fevereiro de 2010 da ANVISA que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva. “Ela diz quantos profissionais e quais profissionais têm que atuar dentro da UTI, o material e equipamento de acordo com a complexidade do serviço”, disse ele.
José Marcelo apresentou uma estimativa com dados e planilhas, não oficiais, sobre a quantidade necessária de profissionais para atender a RDC acima citada. Baseando-se que em Rondônia atualmente existem aproximadamente 110 leitos de UTI´s, distribuídos no Hospital de Cacoal, Hospital de Base, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Cemetron e AMI (Assistência Médica Intensiva). O que seria necessário para o próximo concurso público, que o governo disponibilizasse 55 vagas para atender a contento essas unidades.
A deputada Glaucione ouviu atentamente os profissionais e recebeu a planilha de cálculos sobre essa necessidade. Relatou que a Lei 050/11 foi criada justamente para suprir essa deficiência, porém, ainda não foi colocada em prática. “Vamos solicitar uma audiência com representantes do Poder Executivo, que deve promover concurso público até abril de 2014 e apresentar a necessidade de constar em edital a quantidade satisfatória para atender não só a categoria, mas a sociedade como um todo, que vai passar a receber um atendimento de altíssima qualidade”, disse.
Glaucione enfatizou ainda que, a contratação desses profissionais vai gerar economia aos cofres do governo, pois o investimento em prevenção vai evitar que muitos pacientes acabem adquirindo outra infecção e até mesmo uma pneumonia, diminuindo sensivelmente o tempo de internação e gastos com medicamentos.
Ao final, o CD Luiz Fernando citou que esteve presente representando o CRO de Rondônia juntamente com o CFO, no Senado Federal, onde foi votado no dia 02 de outubro, o Projeto de Lei (PLC 34/2013), que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care, além dos profissionais em UTI. Projeto este que segue para sanção da Presidente Dilma Rousseff. “Este projeto só dá mais força e abrangência sobre a presença do profissional cirurgião-dentista nas UTIs”, finalizou ele.
Fonte: Gabriela Lopes / Assessoria de Comunicação CRO-RO