No dia 29 de outubro, membros das Comissões de Ensino, Políticas Públicas da Saúde e Comissão de Registro de Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal do Conselho Federal de Odontologia estiveram reunidos em Brasília, para elaborar em conjunto orientações/sugestões para formação dos Auxiliares de Saúde Bucal que integram as Equipes de Saúde da Família – ESF. O debate foi voltado para carga horária, grade curricular, qualidade do ensino, entre outros critérios.
O Dr. Emanuel Dias de Oliveira e Silva, Presidente da Comissão de Ensino, compartilhou a experiência de trabalho da Comissão tendo em vista a implementação, em alguns estados, do guia online para nortear o Cirurgião-Dentista, que pretende cursar especialidades odontológicas no Brasil.
A Drª Maria Lucia Zarvos Varellis, Presidente da Comissão de Registro de Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, sugeriu elaborar um manual online para padronizar os critérios de formação dos ASBs, que irão atuar nas ESF.
Foi deliberado de forma consensual pelos membros presentes, requerer junto ao Ministério da Saúde a alteração da Portaria 2355/2013, para exclusão da expressão “com ou sem os profissionais de Saúde Bucal”. Na íntegra, a Portaria altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família.
O trabalho foi dinamizado pelo Dr. Anselmo Calixto, Presidente da Comissão de Políticas Públicas de Saúde, para colocar em prática as estratégias formuladas no sentido de avançar nova etapa na próxima reunião, prevista para o dia 26 de novembro. “A reunião foi extremamente produtiva. A integração entre as Comissões facilitou o direcionamento das decisões”, afirma Calixto.
As sugestões serão encaminhadas para aprovação do Plenário do Conselho Federal de Odontologia. Em seguida, as propostas serão apresentadas às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação para que as questões da Saúde Bucal sejam viabilizadas nas Equipes de Saúde da Família.
A reunião contou com a presença dos Doutores: Conselheiro Dalter Silva Favarete; Anselmo Calixto, Presidente da Comissão de Políticas Públicas de Saúde e os membros Cybele Carneiro de França; Dorinelma Maria Pacheco de Albuquerque; Gabriela da Silveira Gaspar e João Carlos Caetano. Bem como, o Presidente da Comissão de Ensino Emanuel Dias de Oliveira e Silva; Presidente da Comissão de Registro de Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares de Saúde Bucal, Maria Lucia Zarvos Varellis e o representante do CFO no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Gerdo Bezerra de Faria.
Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO