No dia 5 de novembro, o Conselho Federal de Odontologia esteve presente na Comissão de Assuntos Sociais e Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a legalidade da existência dos Conselhos Profissionais da área da saúde e suas competências, tendo em vista os desdobramentos do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde, onde o tema foi questionado por autoridades do Ministério da Saúde.

A audiência pública requerida pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) foi solicitada pelo Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas e o Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCFAS). Em ambas as mesas de debate permanente o Conselho Federal de Odontologia tem assento e ativa participação. Em conjunto, os Conselhos solicitaram a revisão da proposta originária do Ministério da Saúde, no Seminário Internacional.

(Da esq. para a dir.: José Ricardo Pereira, José Alberto Cabral Botelho, Geraldo Thadeu, Genésio Pessôa de Albuquerque Júnior, Nilo Celso Pires, Joana Batista Oliveira Lopes, Luiz Fernando Rosa)

Representando o Ministério da Saúde, a coordenadora da Regulação e da Negociação do Trabalho em Saúde, Miraci Astum, garante que o diálogo será ampliado para esclarecer todas as dúvidas dos Conselhos Profissionais. “O debate gerado no Seminário Internacional não objetivou causar nenhum tipo de confronto com os Conselhos Profissionais. Por isso, sugiro realizar uma oficina aberta para todos os Conselhos com o objetivo de construir um documento único. O relatório está em fase de conclusão e será aberto aos Conselhos”, explica.

O Conselho Federal de Odontologia defende a reformulação do relatório por meio de discussão permanente entre Ministério da Saúde e Conselhos Profissionais. A audiência pública foi acompanhada pelos seguintes representantes do CFO: o Secretário Dr. Genésio Pessôa de Albuquerque Júnior; o Conselheiro Dr. José Ricardo Dias Pereira, o representante do CFO no Conselho Nacional de Saúde, Dr. Gerdo Bezerra de Faria; o representante do CFO no FCFAS, Dr. Luiz Fernando Rosa; o membro da Comissão Parlamentar, Dr. Nilo Celso Pires e o Procurador Jurídico, Dr. José Alberto Cabral Botelho

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO