Em Brasília, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou da reunião de encerramento do Fórum Mercosul para o Trabalho em Saúde, no dia 26 de novembro. A Política Brasileira de Migração – ponto central da avaliação, foi apresentada pelo secretário de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e também coordenador do Conselho Nacional de Migração do Brasil, Dr. Paulo Sérgio de Almeida.

Além de explicar o momento atual de transformação do Brasil, e abordar realizações dos últimos 10 anos, o secretário de fiscalização efetivou o Conselho de Migração, formado pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Trabalho e Emprego. Ele também fez referências sobre acordos de livre residência para o âmbito do Mercosul, relatou sobre a política dos documentados e destacou a união estável dos imigrantes em nosso país.

Durante o fórum, foi aberto debate sobre o Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo, incluindo o Programa de Erradicação da Fome, o Programa de Atenção Indígena voltado para o Mercosul, entre outros como o de Atenção a Primeira Infância.

Outro ponto destacado na reunião pela consultora do Ministério da Saúde, Silvia Portela, foi sobre a Venezuela, atual sede pró-tempore do Mercosul. O país está em fase de avaliação de todas as decisões e resoluções já aprovadas pelos países membros, em função da sua recém-entrada como país do bloco. A reunião foi coordenada pela secretária executiva do Ministério da Saúde, Dra. Eliane Pontes.

Representante do Conselho Federal de Odontologia no Fórum, o Dr. Mário Ferraro destacou: “O ciclo de palestras apresentados pelo Fórum está amadurecendo as opiniões das representações coorporativas na interseção do Mercosul. É importante alertar que, novos desafios abrirão os debates para o ano de 2014. Lamento o avanço milimétrico para a futura aplicação da Matriz Mínima, que servirá para o controle da circulação dos profissionais de saúde. No próximo ano completaremos uma década de discussão sobre a Matriz Mínima”, explica.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO