Em reunião realizada na quarta-feira, 9 de novembro, na sede em Brasília, o Plenário do CFO criou dois programas para auxiliar os Conselhos Regionais de Odontologia de todo o país e aperfeiçoou normas de concessão de diárias e passagens.

O Programa de Apoio Institucional (PAI) aos CROs proporcionará custeio financeiro para ações institucionais, além de empréstimos para projetos e sustento de conselhos regionais com necessidade de auxílio.

“A elaboração e aprovação destes programas vem de encontro às constatações e recomendações dos órgãos de controle, quanto à necessidade de regulamentação das transferências de recurso do CFO para os conselhos regionais”, explicou Juliano do Vale, presidente do CFO.

O PAI se divide em três modalidades: PAI/AI, PAI/E e PAI/S. O PAI/AI (Ações Institucionais) pode ser usado para a implementação da fiscalização do exercício profissional dos cirurgiões-dentistas e a realização de eventos técnicos e científicos, preferencialmente sobre ética e legislação.

Já o PAI/E (Empréstimo) está relacionado a empréstimos financeiros que visam a melhoria e a eficiência das atividades do Conselho na administração interna e estruturação física e logística. O PAI/S (Sustento) proporcionará aos Conselhos com até 3 mil cirurgiões-dentistas inscritos, desde que observados os critérios publicados na norma, receberem recursos financeiros por até 12 meses após a publicação do projeto.

Foi criado também o Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais para o Sistema CFO/CROs. Ele estabelece critérios para permitir o pagamento de dívidas pendentes pelos cirurgiões-dentistas e demais jurisdicionados. A dívida pode ser dividida em até 12 meses, com descontos crescentes em multa e juros, de acordo com o número de parcelas definidas.

“Com essa iniciativa pioneira e inédita do novo Plenário, será possível ao CFO realizar o planejamento e efetuar a gestão dos recursos financeiros com mais transparência”, ressaltou Juliano do Vale.

O estabelecimento de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque e critérios para emissão de passagens aéreas também foram objeto de discussão e regulamentação por parte do Plenário. A revisão proporcionará ainda mais economia aos cofres do CFO.

Participaram da reunião:
Presidente Juliano do Vale
Vice-presidente Ermensson Jorge
Tesoureiro Rogério Zimmermann
Conselheiros efetivos: Eduardo Sakai, João Américo Novaes, Messias de Melo, Paulo Sérgio da Silva e Rodrigo Ivo Matoso.
Conselheiros suplentes: Luiz Fernando Rosa, Murilo Rosa, Roberta Atta Farias e Tito Pereira Filho.