Lista deve ser divulgada na próxima semana, após análise das operadoras acusadas de desrespeitar o prazo máximo de atendimento em consultas, exames e cirurgias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras na próxima semana por descumprimento da Resolução Normativa 259. Ela determina o prazo máximo de atendimento em consultas, exames e cirurgias. De 1.016 operadoras, 82 ficaram acima da média de notificações.

“Se julgada procedente, a notificação pode gerar multa entre R$ 80 mil a R$ 100 mil. Conforme a gravidade, pode haver suspensão da venda de produtos ou até mesmo intervenção na operadora”, explicou a diretora adjunta de produtos da ANS, Carla Soares.

Entre março e junho, foram 4.682 queixas de usuários quanto ao tempo na liberação de exames ou agendamento de consultas. Das 1.016 empresas, 162 tiveram ao menos uma reclamação.

Advogada de Direito da Saúde, Melissa Pires diz que as operadoras podem evitar prazos longos para agendar os serviços, levando em conta toda a rede referenciada. O plano teria que transferir o cliente para outro local ou cidade onde atendimento seja mais rápido.

“A alternativa é prevista, desde que a operadora pague a despesa com o transporte. O problema é no atendimento de emergência, que precisa ser imediato”, disse Melissa.

A FenaSaúde informou que as operadores estão se empenhando para atender a determinação da agência.

LIMINAR PARA EMERGÊNCIA

O Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Rio, obteve liminar obrigando as operadoras a oferecer atendimento de emergência em 24 horas após a assinatura do contrato.

PRAZOS ANS

USO IMEDIATO
Urgência e emergência

DIAGNÓSTICO EM 3 DIAS
Por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial. Demais serviços de diagnóstico e terapia ambulatorial: 10 dias.

CONSULTAS EM 7 DIAS
Pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia; e consulta e procedimentos com cirurgião-dentista. Demais especialidades médicas: 14 dias.

SESSÃO EM 10 DIAS
Com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e/ou fisioterapeuta. Atendimento em regime de hospital-dia.

EM 21 DIAS
Procedimentos de alta complexidade e atendimento em regime de internação eletiva.

Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/cienciaesaude/ans-amea%C3%A7a-suspender-quarenta-planos-de-sa%C3%BAde-1.458772