O Ministério da Saúde investirá, por meio do Programa Brasil Sorridente, R$16,2 milhões em recursos para abertura de novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O Conselho Federal de Odontologia apoiará com a capacitação de profissionais da área odontológica para atuarem nos novos LRPD. A medida prevista nas portarias 1.109 e 1.110, publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (29/05), beneficiará 249 municípios de 21 estados e o Distrito Federal.
O investimento faz parte do Programa Brasil Sorridente, que está inserido nas ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011 pelo Governo Federal. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza.
Na íntegra, a portaria 1.110 disponibiliza R$ 15,1milhões para 239 municípios de 21 estados e Distrito Federal implantarem os laboratórios, destinados à produção de dentaduras e outros tipos de próteses dentárias. Além disso, a portaria 1.109 viabiliza R$1,2 milhão para 10 municípios do Pará, Paraíba e São Paulo empregarem na parceria do Brasil Sorridente, com o Programa Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego (Pronatec) e Mulheres Mil.
Para o coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, “a iniciativa representa uma expansão inovadora no quesito saúde bucal e como o CFO sempre foi um grande parceiro nas ações do Ministério da Saúde, na área odontológica, dessa vez não será diferente, a atuação do CFO será imprescindível como apoiador nesse novo procedimento de capacitação, pois a abertura de novos LRPD aumentará o mercado de trabalho para os cirurgiões-dentistas e para uma nova categoria: Técnico em Prótese Dentária (TPD) e o Auxiliar em Prótese Dentária (APD)”, afirma Pucca.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues completa: “Durante o governo anterior, o presidente Lula pediu prioridade para a Saúde Bucal e para nossa satisfação a nossa atual Presidente Dilma também entendeu que, temos que resgatar a dignidade da população no que diz respeito a saúde bucal, devolvendo aos que necessitam o direito de poder sorrir e principalmente de poder ter de volta suas funções mastigatórias através de prótese dentaria. Consequentemente, isso trará maior oportunidade de trabalho, para o Cirurgião-Dentista, o Técnico e o Auxiliar de Prótese Dentária, e logicamente quem ganhara será a saúde bucal da população”.