A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia viabilizou, junto à liderança do PSDB, no Senado Federal, em Brasília, a retirada em caráter definitivo do requerimento do senador Mário Couto (PSDB-PA), referente ao encaminhamento do PLC 34/2013 à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A retirada foi feita pelo próprio senador Couto após negociação da Comissão Parlamentar do CFO junto à liderança do partido. O PLC 34/2013 assegura a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar – Unidade de Terapia Intensiva, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

O referido PLC retorna à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, para análise da bancada parlamentar. Segundo dados oficiais do Senado Federal, a matéria foi encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Sérgio Souza (PMDB-PR), para exame da Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Wellington Dias (PT-PI), nos termos do art. 126, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal. A Emenda prevê a retirada do parágrafo que trata da obrigatoriedade da presença do Cirurgião-Dentista nas Unidades de Terapia Intensiva. A emenda do senador Dias será votada na CAS, no dia 04 de dezembro, pela bancada da Comissão. O CFO encaminhou ofício para todos os parlamentares da CAS com o propósito de destacar a importância do Projeto.

A Comissão Parlamentar do CFO também recebeu apoio do Senador Gim Argelo (PTB-DF), que demonstrou ser favorável diante das articulações da Conselho Federal de Odontologia. O destaque do debate foi para a redução do tempo de internação de pacientes nos leitos de UTI, o que inclui redução de custos, bem como o apoio integral do Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pertence à liderança do governo e do senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Médico intensivista há 27 anos, o Senador Paulo Davim (PV-RN) é um forte aliado da classe odontológica no Senado Federal, pois além de ter concedido voto a favor do PLC 34 na Comissão de Assuntos Sociais, conhece de perto a necessidade da presença do Cirurgião-Dentista na UTI. A Comissão Parlamentar do CFO conversou com o Senador e contou com a apresentação da Presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-DF, Dra. Cláudia Baiseredo, que exibiu 15 casos clínicos de pacientes internados em UTIs. O Senador Paulo Davim sugeriu que a mesma explanação fosse feita em audiência pública no Senado Federal, para ampliar o conhecimento dos parlamentares acerca do tema, tendo em vista os casos reais.

O trabalho foi conduzido pelo Dr. Leonardo Marconi Cavalcante de Oliveira, vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia e Presidente da Comissão Parlamentar do CFO e os membros Dr. José Ricardo Dias Pereira; Dr. Alberto Fernandes Moreira, Dr. Nilo Celso Pires e o Procurador Jurídico do CFO, Dr. José Alberto Cabral Botelho. Há cinco anos, a luta do Conselho Federal de Odontologia sempre foi em prol da obrigatoriedade, que é a essência do Projeto.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO