O Conselho Federal de Odontologia junto com as Profissões da Área da Saúde iniciaram, no dia 29 de agosto, em Brasília, a elaboração de um parecer conjunto para justificar a negativa de criação de um Comitê, como tentativa de nova forma de regulamentação das profissões de saúde.

O debate aconteceu como pauta exclusiva na 86ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), contra o posicionamento do Ministério da Saúde que prevê criar um Comitê exclusivo para regulamentar as profissões da área da saúde, sobrepondo assim, a função principal dos Conselhos Profissionais.

Foi montado um cronograma para que o documento seja construído em consenso e com a assinatura dos 14 presidentes dos Conselhos Profissionais envolvidos. O objetivo é concluir o texto até a próxima reunião do FCFAS, no dia 19 de agosto. A iniciativa foi motivada a partir do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde, realizado de 13 a 16 de agosto, em Brasília.

O Conselho Federal de Odontologia fará parte de todas as etapas para que o texto seja concluído no prazo. No dia 11 de setembro será realizada uma reunião com os membros dos Conselhos para finalização da minuta conjunta acerca do tema. A intenção é promover também uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para que a questão possa ser exposta e debatida com os parlamentares, com a participação do secretário executivo do Ministério da Saúde responsável pela pasta.

O CFO esteve representado pelo membro efetivo na mesa permanente, Dr. Luiz Fernando Rosa e o procurador jurídico, Dr. Luiz Edmundo Gravatá Maron.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Conselho Federal de Odontologia