O Conselho Federal de Odontologia (CFO), fundamentou, por meio da Comissão de Odontologia Hospitalar, a argumentação técnica em defesa da derrubada do veto presidencial 16/2019, com o estudo “Assistência Odontológica em Ambiente Hospitalar”, de autoria do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), do Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre/RS). O veto corresponde ao PLC 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar.

O estudo contrapõe o parecer técnico concedido pelo Ministério da Saúde (MS) e apresentado pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL) para justificar o veto: “a vigência da lei promoveria, em médio e longo prazo, forte impacto financeiro aos cofres públicos. Bolsonaro alegou que o Projeto é inconstitucional”. Na verdade, a defesa técnica do CFO reflete a realidade de alguns estados que já possuem atenção odontológica em ambiente hospitalar, assegurada por meio de leis estaduais, municipais e também por meio da Resolução nº 07/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O levantamento de dados comprova que no caso de tratamento em internações motivadas por mucosite a assistência odontológica em ambiente hospitalar representa economia de R$4 milhões por ano. Entre os tratamentos preventivos em ambulatório, a exemplo de Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), a economia estimada representa R$10 milhões ao ano.

Nesse contexto, o estudo demonstra, ainda, que a implementação de um protocolo de cuidados bucais simples e de baixo custo na unidade de terapia intensiva é capaz de reduzir, em 46%, o risco de aquisição de Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAVM). O paciente em coma, entubado em respirador, tem mais risco de desenvolver a pneumonia, infecção que é uma das principais causas de morte em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além da redução de custos pela diminuição de antibióticos necessários para tratamento da PAVM, a assistência odontológica reduz a permanência em leitos de UTI, o que representa uma economia de R$2.854,00 por paciente, em um único dia de internação em UTI.

“R$10 MILHÕES EM ECONOMIA AO ANO:PREVENÇÃO EM AMBULATÓRIO”

“REDUÇÃO EM 46% DO RISCO DE DESENVOLVER PNEUMONIA”

“R$4 MILHÕES EM ECONOMIA AO ANO EM INTERNAÇÕES POR MUCOSITE”

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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