Em dois dias de debate – 11 e 12 de setembro -, o Conselho Federal de Odontologia compôs a mesa da 249ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília. Nesta edição, o pleno do CNS destacou o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para tratar desse tema, foram convidados o Senador Humberto Costa, o Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, e o Coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública- Saúde+10, Ronald Ferreira. O Senador confirmou estar à disposição para contribuir com as articulações do CNS e apresentou um panorama do trabalho realizado no Senado Federal sobre o financiamento do SUS. “No início do ano foi instalada uma Comissão de Financiamento no Senado, onde já foram realizadas audiências públicas. A saúde pública tem um déficit expressivo de recursos bastante se compararmos a países mais desenvolvidos, o que é uma contradição pelo fato de termos o maior sistema de saúde do mundo”, afirmou.

Foi proposto renovar o Manifesto Saúde+10 e realizar, entre 5 e 11 de outubro, a Semana Nacional de Mobilização. Em que as Entidades Representativas da área da saúde podem mobilizar as categorias nos estados em demonstração de apoio ao movimento. Bem como, em defesa do PL 321/13, para que seja votado no Congresso Nacional em regime de urgência/urgentíssima. O Projeto torna obrigatório o investimento de 10% das receitas brutas correntes da União na saúde pública brasileira.

Também foi discutida a definição das normas operacionais da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, referente à Resolução 466/2013. O objetivo é manter o critério rigoroso na análise dos participantes dos projetos de pesquisa, o que inclui a padronização do protocolo de pesquisa na área odontológica. “Existem projetos estratégicos apresentados por Cirurgiões-Dentistas que contemplam também o SUS”, explicou o Dr. Jorge Venâncio, Coordenador da CONEP.

Foi iniciada também a elaboração da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, prevista para acontecer no mês de dezembro de 2014, em Brasília. A expectativa é elaborar, durante a conferência, propostas de legislação que responsabilize o SUS, sobre a saúde do trabalhador da rede pública. Serão realizadas conferências estaduais e municipais para compor o debate da Conferência Nacional.

Segundo o Representante do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Gerdo Bezerra de Faria, o momento de maior produtividade da reunião foi a participação do Senador Humberto Costa. “O Financiamento do SUS ainda é uma questão a ser explorada, principalmente pela bancada parlamentar do Congresso Nacional. A parceria de trabalho do CNS com o Senador Humberto Costa promoverá maior agilidade no debate e o Conselho Federal de Odontologia faz questão de participar de todo o processo”, completou.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO