O Conselho Federal de Odontologia marcou presença, no dia 15 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados para solicitar retirada de pauta do Projeto de Lei 422/2007, que trata da Odontologia do Trabalho e estabelece que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, deverão manter serviços especializados em segurança, em medicina e em Odontologia do Trabalho.
(Da esq. para a dir.: Samir Najjar, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, Leonardo Gadelha, Ernani Bezerra Silva, José Alberto Cabral Botelho, Fernando Gueiros e Nilo Celso Pires)
O PL entrou de forma indevida na pauta, tendo em vista que há cerca de dois meses a Comissão Parlamentar do CFO preparou um requerimento, de número 142/2013, solicitando que o PL seja discutido em Audiência Pública, na CCJC. O Deputado Assis Melo (PCdoB/RS), membro da Comissão, está mediando o diálogo com a bancada da CCJC, para que o requerimento seja votado e aprovado, garantindo, assim, a realização da Audiência Pública.
“O trabalho segue fortalecido. Vamos dialogar da melhor maneira para que o Projeto 422 consiga avançar nas Comissões do Congresso Nacional”, explica o Presidente do Conselho Federal de Odontologia.
A Odontologia esteve representada pelo Presidente do CFO, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues; o Presidente do CRO-DF, Dr. Samir Najjar; o Presidente da FNO, Dr. Fernando Gueiros; o Secretário da FNO; Dr. Ernani Bezerra da Silva; o Membro da Comissão Parlamentar do CFO, Dr. Nilo Celso Pires; e, o Procurador Jurídico do CFO, Dr. José Alberto Cabral Botelho.
Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO