Já está na mesa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aguardando sua assinatura, parecer favorável dos técnicos do ministério autorizando a redução da carga horária dos cirurgiões-dentistas no âmbito do Poder Executivo federal para 20 horas semanais.

A notícia foi dada nesta terça-feira (13) pelo diretor de Relações de Trabalho, Vladimir Nepomuceno, ao vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Rodrigues, e ao procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral, numa reunião em Brasília. A medida beneficia aqueles que trabalham na administração pública federal direta, nas autarquias e fundações.

Participaram ainda da audiência o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do ministério, Roberto Domingues Júnior; a coordenadora-geral de Normas, Vânia Prisca, além de Rosângela Camapum, da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e Maria de Carvalho Cristovão, do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Distrito Federal.

Outro ponto discutido no encontro foi a alteração da Lei 8112, do Regimento Jurídico Único do funcionalismo, que determina que atestados emitidos por um cirurgião-dentista, no funcionalismo federal, deverão ser homologados por um médico. Após a reunião, Ailton Rodrigues decidiu que o Conselho entrará com um requerimento no Ministério do Planejamento questionando a lei.

O vice-presidente do CFO saiu otimista da reunião e disse que o Conselho irá marcar uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir os dois pleitos.

Fonte: Jornal do CFO

Distrito Federal – DF