Em processo inédito, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) elegeu o farmacêutico Francisco Batista Júnior, representante do segmento dos trabalhadores da saúde, como novo presidente do Pleno. Esta é a primeira vez na história do CNS que o Conselho Nacional será presidido por um conselheiro eleito. Desde a criação do colegiado, há 70 anos, o ministro da Saúde, por definição legal, é quem ocupa o cargo.
Para Júnior, a eleição do presidente do CNS marca um avanço importante no processo de democratização e fortalecimento do controle social que vai repercutir nos conselhos de todo o país. “A eleição por si só não resolve tudo, mas, com certeza, o fim da obrigatoriedade de que a presidência do conselho esteja atrelada à gestão vai contribuir positivamente para dar mais autonomia à atuação do Conselho, aprimorando o exercício do controle social”, afirmou.
De acordo com o decreto presidencial n° 5.838/2006, que definiu o processo eleitoral para o CNS, só poderiam se candidatar à presidência do Pleno os conselheiros titulares. O pleito, então, foi disputado entre dois candidatos Francisco Batista Júnior, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores (CNTSS/CUT), e Cândida Maria Bittencourt Carvalheira, representante do segmento dos Usuários pela Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso).
Júnior foi eleito com 76% dos votos contra 23% da candidata Cândida Carvalheira. Para o farmacêutico, o grande desafio do presidente do Conselho Nacional é entender que sua atuação deve estar acima dos seus interesses individuais, ou da entidade que representa. “O presidente do Conselho Nacional de Saúde deve buscar sempre o diálogo com os segmentos e entidades que compõem o colegiado, na perspectiva de trabalhar as diferenças, e cultivar uma relação correta e proveitosa com os gestores e a sociedade civil, sempre tendo como meta o os princípios do Sistema Único de Saúde”, completou.
Mesa Diretora – Na mesma reunião também foi eleita, entre os conselheiros titulares, a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, composta por: Antônio Alves de Souza (Ministério da Saúde); Artur Custódio Moreira de Sousa (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN); Ciro Mortella (Confederação Nacional da Indústria – CNI); Maria Izabel da Silva (Central Única dos Trabalhadores – CUT); Ruth Ribeiro Bittencourt (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS); Carmen Lúcia Luiz (Liga Brasileira de Lésbicas – LBL) e Wander Geraldo da Silva (Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM). O papel da Mesa Diretora é, ao lado do presidente, contribuir na ampliação e repercussão das decisões do Conselho Nacional junto à sociedade.
Fonte: CNS
Distrito Federal – DF