Entidades da área odontológica decidiram nesta quinta-feira (26) contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas de São Paulo (Fipe) para em 120 dias elaborar o Código Brasileiro Hierarquizado de Procedimentos Odontológicos.

A idéia é anexar o código ao PLC 39/07, que tramita no Senado (PL 3466/04 na Câmara). A decisão foi tomada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), pela Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos
Odontologistas (FNO), Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD).

O PLC 39/07 estabelece critérios para o rol de procedimentos de serviços médicos. Uma emenda do senador Renato Casagrande (PSB-ES) inclui os serviços odontológicos. Segundo o secretário-geral do CFO, Marcos Santana, o objetivo da elaboração do código é acabar com os conflitos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços (no caso, os cirurgiões-dentistas), além de criar um embasamento legal para punir as operadoras de planos odontológicos que não cumprirem a lei. O vice-presidente do CFO, Ailton Rodrigues, espera que o código estabeleça uma nova relação, baseada no equilíbrio entre operadoras e prestadores de serviços.

Fonte: Jornal do CFO

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