O Conselho Nacional de Saúde aprovou, no dia 11/04, na 244ª Reunião Ordinária, 14 diretrizes para definir prioridades acerca da alocação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente 2014. A aprovação do texto inclui medidas para o Plano Nacional de Saúde, que será transformado, até junho deste ano, em um estatuto e posteriormente em resolução. O Ministério do Planejamento ficará responsável por receber o documento final para deliberar o que será prioridade de trabalho e assim enviá-lo para o Congresso Nacional, para aprovação e aplicação em âmbito nacional.


Segundo o coordenador da mesa diretora do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, a redação que integra as diretrizes pode ser alterada anualmente ou sempre que existir necessidade. “Esse documento servirá como referência para direcionar melhor o orçamento do governo federal para a saúde brasileira”, explica.

Os representantes do Conselho Federal de Odontologia no CNS, Dr. Gerdo Bezerra de Faria e Dra. Graciara Matos de Azevedo também participaram, no dia 09/04 da reunião ordinária do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS) para defender a representatividade da Odontologia na coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal e a titularidade da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) do CNS, com o objetivo de garantir a continuidade e fortalecimento do trabalho já realizado pelo CFO.

“As medidas adotadas no Fentas e no CNS oportunizam a ampliação do debate sobre a odontologia no cenário nacional”, garante o Dr. Gerdo Bezerra de Faria.