O Conselho Federal de Odontologia participou, de 7 a 10 de julho, em Brasília, do XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e X Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência. O Dr. Gerdo Bezerra de Faria e o Dr. Nilo Celso Pires representaram o CFO no evento, que teve como tema a “Responsabilidade interfederativa no SUS: Desafios e agenda dos municípios”.
Além das discussões e troca de experiências entre gestores estaduais e municipais de todo o país para a construção de soluções voltadas à saúde pública brasileira, o encerramento do Congresso, no dia 10 de julho, foi marcado pelo ato promovido pelo “Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10”, que anunciou a conquista de 1,5 milhão de assinaturas para instituir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegura o repasse efetivo e integral de 10% da receita bruta corrente da União para os investimentos na saúde pública brasileira. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular será apresentado ao Congresso Nacional no dia 5 de agosto, para início da tramitação.
Os 10% pleiteados pelo movimento representam um incremento de aproximadamente R$43 bilhões de reais no orçamento da saúde, totalizando o montante de R$130 bilhões anuais.
O Conselho Federal de Odontologia defende o investimento de 10% do orçamento para a saúde pública brasileira desde o início da luta, liderada pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), por meio de campanhas junto aos Conselhos Regionais, nas mesas de debate no Congresso Nacional e nas manifestações de rua. Desde já, o Conselho Federal de Odontologia confirma sua presença no dia 5 de agosto, no Congresso Nacional, na apresentação do Projeto de Lei.
“Essa é uma luta que precisa ser abraçada por todos os profissionais da área da saúde e também pela população brasileira, que será beneficiada diretamente com o investimento na saúde pública. O CFO defenderá o trâmite em caráter de urgência no Congresso Nacional para reduzir o quanto antes o déficit de financiamento ao Sistema Único de Saúde”, garante o Dr. Gerdo Bezerra de Faria.
Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação do CFO