O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em reunião realizada nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília/DF, relatórios elaborados pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), para construção de normativa que estabeleça veto em cursos ministrados 100% na modalidade de Ensino à Distância (EaD) na área da saúde. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) contribuiu com a elaboração do documento, representado pelo Cirurgião-Dentista Giancarlo de Montemór Quagliarello.
No total, 73 processos de instituições de ensino superior foram analisados pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde. No âmbito da Odontologia na modalidade EaD, somam 16 processos analisados. A partir de agora, esses processos serão devolvidos ao Ministério da Educação (MEC) para formalizar o posicionamento contrário do CNS acerca da inclusão de cursos na mobilidade EaD na área da saúde no ato da abertura ou recadastramento de instituições de ensino.
O parecer do CNS reforça, inclusive, o trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal de Odontologia em diversas frentes como forma de evitar prejuízos referentes à qualidade da formação sem a integração ensino/serviço/comunidade, bem como os riscos que estes profissionais possam causar à saúde da sociedade a médio e a longo prazos.
O parecer insatisfatório ao MEC corresponde a todas as instituições de ensino que apresentem em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) ou no Projeto Político-Pedagógico disciplinas EaD. É importante ressaltar que o PDI apresenta como estratégia de ensino um modelo “híbrido” o qual incorpora, como uma de suas tendências, a inserção na modalidade EAD em formato semi-presencial. Esse modelo tenciona as práticas reais, como aquelas vivenciadas na comunidade, por práticas em outros cenários que podem destituir a importância do exercício presencial e interprofissional na construção dos saberes fundamentais no desenvolvimento das competências e das habilidades necessárias na construção do perfil de egresso desejado.
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Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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