Neste mês de julho, foram detidos, por exercício ilegal da Odontologia, dois falsos profissionais em Porto Velho (RO) e um na cidade de São Luís (MA). Em junho, outro falso profissional já havia sido preso, também na capital maranhense. Em todos os casos, os Conselhos Regionais de Rondônia e do Maranhão participaram das ações de fiscalização.

No dia 4 de julho, após denúncias da população recebidas pelo CRO-RO, Edva Nunes Silva, 35, e José Francisco de Aquino Filho, 47, foram encaminhados à Central de Polícia por estarem realizando procedimentos odontológicos sem qualificação profissional, no bairro Teixeirão, em Porto Velho. A equipe de fiscalização do CRO-RO verificou que os instrumentos usados pela dupla estavam em uma estufa sem o mínimo de higiene, em má conservação e enferrujados. Na operação foram apreendidas ainda seringas, uma cadeira odontológica, pinças, uma estufa, anestésicos, agulhas gengivais, fotopolimerizador, seis brocas, modelos de gesso para prótese, frascos de óxido de zinco em pó, próteses parciais removíveis entre outros. José Francisco apresentou cópias de registro no Conselho Federal como Auxiliar de Prótese Dentária (APD), que só pode exercer a atividade com a supervisão de um Cirurgião-Dentista ou de um Técnico em Prótese Dentária.

CRO-MA também realiza fiscalização

No dia 15 de julho, com o apoio da Promotoria da Saúde e Vigilância Sanitária Municipal de São Luís, uma ação do CRO-MA resultou na detenção do falso profissional Genário Teodório de Aguiar Santos. Ele foi flagrado por fiscais do CRO-MA, em seu consultório no bairro de Fátima, quando ia iniciar a extração do dente de uma paciente. Genário foi encaminhado para a delegacia, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberado em seguida. Ele responderá pelo crime em liberdade. Se for condenado, poderá sofrer pena de detenção de seis meses a dois anos por exercício ilegal da profissão, conforme o Artigo 282 do Código Penal.

Os fiscais do Conselho Regional chegaram ao consultório após uma denúncia. Genário informou que trabalhava naquele local há 34 anos, mas já exercia ilegalmente a profissão há 40 anos. O falso profissional fazia extrações, restaurações e próteses dentárias. O consultório foi interditado e todo o material apreendido pela Vigilância Sanitária. Outro profissional ilegal, João Augusto Marques Guerra, já havia sido flagrado, em junho, no bairro do São Raimundo, em São Luís, após ter extraído o dente de uma criança de dois anos.
Rio de Janeiro – RJ