Acompanhamento do CFO no Congresso, reiniciado com a nova legislatura, obtém primeiro resultado: será desarquivado o projeto que condiciona a abertura de curso de Odontologia a um parecer do CFO

Desarquivado PL 3340/2000

A Câmara desarquivou o projeto de lei que exige parecer do Conselho Federal de Odontologia para a abertura de curso superior nessa área. O PL 3340/2000 também inclui os cursos de Medicina, Psicologia, Veterinária, Biologia, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Educação Física, Nutrição, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Direito, que precisarão de parecer dos respectivos órgãos federais de representação profissional.

A autorização também é exigida para a extensão de campus e a ampliação de vagas dos cursos já implantados.

O projeto tramita em conjunto com outras três propostas semelhantes. O autor do pedido de desarquivamento foi o deputado Geraldo Resende (PPS-MS).

Citando especificamente o caso da Odontologia, ele aponta dois problemas: o grande número de profissionais despejado a cada ano no mercado e a qualidade dos cursos oferecidos.

“Ouvir o Conselho Federal de Odontologia seria uma norma muito boa para a gente fazer essa análise e, ao mesmo tempo, ver a qualidade desses profissionais que estão se formando, não se levando em conta somente a vontade das faculdades em abrir esses cursos”, explica o parlamentar.

Quando um deputado ou senador não é reeleito, o projeto de lei de sua autoria precisa ser adotado por outro parlamentar dentro de 180 dias, do contrário será arquivado definitivamente. É isto o que aconteceria com o PL 3340/2000 caso o deputado Geraldo Resende não tivesse solicitado seu desarquivamento.

PL retoma de onde parou

O projeto de lei já foi aprovado nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Seguridade Social e Família da Câmara. Com o seu desarquivamento, a matéria recomeça a tramitar do ponto onde havia parado: a Comissão de Educação. De lá, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

O vice-presidente do CFO, Ailton Rodrigues, que é do mesmo Estado do deputado Geraldo Resende, comemorou a medida.

“Mobilização da classe será decisiva”

“Este desarquivamento é resultado direto do trabalho paciente desenvolvido junto a diversos parlamentares. Vale destacar que esta não é uma vitória do CFO, mas de toda a Odontologia e, indo mais além, de toda a população”, avalia Rodrigues.

O vice-presidente do CFO frisa, no entanto, que ainda há um caminho a ser percorrido até que o PL 3340/2000 entre na pauta de votação do plenário da Câmara. “A mobilização da classe será decisiva nessa reta final”, afirma.

O site e o Jornal do CFO vão continuar o acompanhamento deste e de outros projetos de lei estratégicos para a Odontologia.

Fonte: Jornal do CFO

Distrito Federal – DF