O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) fortaleceu, em reunião no dia 22 de agosto, em Brasília/DF, a estratégia de luta contra o Ensino a Distância na área saúde. Muito além de fundamentar os riscos e prejuízos que esse tipo de ensino pode gerar na segurança e na saúde da população, a proposta também é barrar toda e qualquer iniciativa que ameace a qualidade da formação profissional em âmbito nacional. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é representado no Fórum pelo Conselheiro Federal Luiz Fernando Rosa.

A mobilização do FCFAS segue com Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 27 de agosto, às 14h. A proposta é expandir com profundidade a defesa do Fórum contra o EaD na área saúde, tendo em vista os possíveis danos irreversíveis à saúde da população no caso de formação inadequada.

Na agenda de luta também está previsto o “Encontro: Formação Profissional da Área da Saúde”, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília/DF. A proposta é delinear estratégias de fortalecimento das ações de qualidade na formação profissional da área da saúde: discutir o convênio Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC); Residências Multiprofissionais na área da saúde; Avaliação da formação profissional da área da saúde; e EaD na formação de profissionais da área da saúde.

Alinhado com esse posicionamento, os membros do FCFAS pretendem agendar uma audiência com a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Mayra Pinheiro, para buscar a inclusão dos profissionais da área da saúde, enquanto equipe multiprofissional, no Programa Médicos Pelo Brasil, por entender a importância de todas as especialidades no cuidado com a saúde de forma integral, na condição de carreira de estado. No início deste ano visitou todos os Conselhos Federais da Área da Saúde, inclusive o Conselho Federal de Odontologia, e para enfatizar a intenção do governo em construir um trabalho conjunto com os conselhos profissionais na área da saúde e garantir a valorização desses profissionais, bem como assistência de qualidade à população, especialmente, em locais de difícil acesso e extrema pobreza.

A mobilização do FCFAS vai ao encontro do posicionamento do CFO contra o EaD na saúde. Em 2017, o CFO editou normativa com posicionamento contra o Ensino a Distância na área da saúde, ainda em 2017, por meio da Resolução CFO 186, que estabelece a obrigatoriedade de algumas disciplinas ministradas exclusivamente sob a modalidade presencial na graduação de Odontologia. Posicionamento esse que ganhou força por meio da Resolução CFO 197/2019 – que proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de Odontologia integralmente realizados na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Posicionamento esse reforçado em diversas frentes de trabalho.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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