O Conselho Federal de Odontologia integrou, no dia 21/03, o grupo técnico designado para harmonizar as profissões técnicas em saúde que transitam nos países membros do Mercosul. O objetivo é montar uma proposta de discussão a ser analisada na próxima reunião do SGT 11 Saúde (Subgrupo de Trabalho), que será realizada entre os dias 08 a 10/04, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

Os representantes dos Conselhos de Odontologia, Farmácia, Radiologia e Enfermagem avaliaram junto com os técnicos do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde e do Ministério da Educação as características das profissões técnicas de análises clínicas, de radiologia, de enfermagem e de prótese dentária.

A matriz comparativa entre os técnicos de saúde dos países terá como meta: comparar à formação; o título outorgado; as instituições formadoras no âmbito público e privado; o número de profissionais; a duração dos cursos; a carga horária efetiva; e o marco legal da habilitação profissional.

Representante do CFO no Fórum Mercosul, Dr. Mário Ferraro explicou aos técnicos reunidos que a profissão de Técnico em Saúde Bucal é regulamentada por Lei Federal desde o ano de 2008 e por isso deveria entrar no processo de discussão, mesmo sabendo que somente no Uruguai existe profissão correlata que é o Higienista em Odontologia.

A coordenadora da reunião e representante do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS, Sra. Silvia Portela, assegurou que vai levar o tema para discussão no SGT 11 saúde, no próximo mês, mesmo sabendo que a Argentina e Paraguai não reconhecem a profissão. “ É bom lembrar que as questões no Mercosul são resolvidas de forma consensual”, explica a coordenadora.