Política de saúde bucal

HUMBERTO COSTA

A expansão das frentes de atendimento à saúde é uma das metas prioritárias do governo Lula. Mais do que melhorar as estruturas existentes, temos avançado com a criação de políticas inéditas e fundamentais à população brasileira. Um exemplo é o Brasil Sorridente, política estruturada para garantir atenção odontológica a cidadãos de todas as faixas etárias, com investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2006.

Além de reorientar o antigo modelo de assistência odontológica, o Brasil Sorridente atua na ampliação dos atuais serviços de atendimento odontológico, por meio da articulação de diferentes políticas públicas.

O Ministério da Saúde adotou cinco ações prioritárias para a prevenção da saúde bucal. Uma delas visa garantir fluoretação da água a todos os municípios com sistema de saneamento. As estatísticas comprovam que nos locais sem flúor na água há incidência de cárie 49% maior do que nos lugares onde a água é fluoretada. Para expandir esse serviço, realidade hoje em 60% das cidades brasileiras, estamos entregando equipamentos de fluoretação às estações de tratamento que distribuem água aos municípios.

Outra medida concreta do Brasil Sorridente é a expansão do atendimento odontológico na rede básica. O governo federal está duplicando o repasse financeiro aos municípios, para que as equipes de saúde bucal (dentistas, auxiliares e técnicos) e as estruturas físicas possam ser ampliadas. Quando assumimos o Ministério da Saúde, em janeiro de 2003, havia 4.200 equipes; ampliamos esse número para 8.200 e passamos a garantir o atendimento a 36 milhões de cidadãos.

A política para saúde bucal precisa estar integrada às ações governamentais destinadas à saúde da população. O que parece óbvio, no entanto, não correspondeu aos fatos até recentemente. Os números de um diagnóstico concluído neste ano pelo Ministério da Saúde constatam uma dura realidade: o Brasil tem hoje 30 milhões de desdentados (três em cada quatro idosos de 65 aos 74 anos de idade não têm dentes); e 2,5 milhões de adolescentes nunca foram ao dentista. A pesquisa confirma, ainda, a relação entre pobreza e falta de cuidados com a boca. As piores estatísticas estão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Infelizmente, a falta de dentes de hoje representa o aspecto negativo visível da falta de políticas amplas de incentivos de ontem. Muito pior do que isso são as mortes causadas pelo câncer de boca, que passamos a prevenir por meio do treinamento das equipes para o diagnóstico precoce. A doença pode ser tratada com sucesso em até 65% dos casos quando identificada precocemente. Em 2002, foram registrados no Brasil praticamente 3.500 óbitos decorrentes do câncer de boca. As vítimas geralmente são homens entre 30 e 40 anos, fumantes e consumidores regulares de bebida alcoólica.

A antiga estrutura do serviço de atendimento bucal público exemplifica bem como a política para a saúde bucal era mantida em segundo plano. Até a publicação da portaria 673/03, do Ministério da Saúde, que editamos já no quarto mês de nossa gestão, um município só podia montar uma equipe de saúde bucal para cada duas de saúde da família. Nenhum número que ultrapassasse essa proporção receberia recursos do governo federal. A portaria permitiu a equiparação do número de equipes.
Também faz parte do Brasil Sorridente a orientação para que as famílias mais carentes aprendam a ter cuidados adequados com a saúde da boca. Cada equipe de saúde bucal, a partir deste ano, passa a fornecer escova e pasta de dente para 1.300 pessoas (30% da população de abrangência de cada equipe), porque 45% dos brasileiros ainda não têm acesso regular aos utensílios de higiene bucal.

Os investimentos federais em saúde bucal compreendem ainda a construção de 354 centros de referência de especialidades nessa área. Essas unidades de prevenção e tratamento odontológico abrem para a população a possibilidade de acesso à endodontia, periodontia, odontopediatria, cirurgia e outras especialidades, além da implantação de próteses na rede básica. Antes do Brasil Sorridente, apenas 3,3% dos atendimentos de saúde bucal realizados pelo SUS eram procedimentos especializados. Já no primeiro ano de nossa gestão, aumentamos em 16% esse número. Em 2002, o governo federal gastou apenas R$ 56 milhões. Em 2003, os recursos foram de R$ 83 milhões, ou seja, 46,17% a mais. Em 2004, os investimentos previstos somam R$ 228,7 milhões.

Nos últimos anos, a prática odontológica hegemônica reservou aos adultos e idosos apenas o acesso à mutilação dental, o que ampliou a exclusão social. Aproximadamente 85% da população adulta e quase 99% dos idosos necessitam de algum tipo de prótese dentária. Desses, mais de 36% precisam de pelo menos uma dentadura. Para assegurar a reabilitação oral, o governo Lula assume o compromisso de ofertar próteses dentárias, como já são fornecidos óculos, aparelhos auditivos, órteses e próteses. No entanto essa ação é apenas uma entre tantas adotadas pelo Brasil Sorridente. Executamos uma política de saúde bucal estruturada, porque sabemos que ela é garantia de dignidade e inclusão social.

Humberto Costa, 46, médico psiquiatra, é o ministro da Saúde. Foi deputado federal pelo PT-PE (1995-1998).

Fonte: Folha de São Paulo, 02/06

Rio de Janeiro – CFO