Em entrevista, o Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, ressaltou o trabalho desenvolvido para viabilizar linhas de crédito aos profissionais da Odontologia, neste momento de pandemia do novo cornavírus. A intensa articulação do CFO mobilizou importantes conquistas e, contou, ainda, com o apoio dos Conselhos Regionais nos estados, de entidades e dos profissionais, para minimizar o impacto da COVID-19 aos profissionais da Odontologia.

Como o CFO tem atuado neste período de pandemia?

Primeiramente, o trabalho foi direcionado para a saúde, com medidas protetivas, recomendações, protocolos clínicos, biossegurança, a fim de fortalecer a segurança no atendimento odontológico aos profissionais e pacientes e, consequentemente, reduzir qualquer risco de contaminação nos procedimentos realizados.

Em seguida, a preocupação foi voltada para a vida financeira dos profissionais da Odontologia, tanto para minimizar os impactos da crise, quanto para que o trabalho eletivo seja restabelecido o quanto antes, de forma digna e responsável; o que nos motivou ao estudo detalhado dos possíveis caminhos e necessárias medidas de natureza econômica. Essas ações fomentaram, inclusive, a criação da campanha “Essa luta é nossa | Odontologia Contra o Coronavírus”.

Qual atuação do CFO no Congresso Nacional, sobre as linhas de crédito?

Neste momento, todos os esforços estão destinados para buscar avanço na tramitação do Projeto de Lei 2424/2020, que garante linha especial de crédito para profissionais liberais (pessoa física), durante o estado de calamidade pública. Na noite desta quinta-feira, dia 28 de maio, conquistamos aprovação unânime desse PL no plenário do Senado; o trabalho segue intenso para aprovação do texto na íntegra, tanto na Câmara dos Deputados quanto na sanção presidencial.

Como o PL 2424 foi originado no Senado, a defesa do CFO foi conduzida com todos os parlamentares da Casa e, com maior veemência, com o relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Apesar da dificuldade do momento, que não permite o trabalho presencial, a Diretoria do CFO também conta com o trabalho em tempo integral da Assessoria Parlamentar e da Comissão Parlamentar da Autarquia, e tem solicitado apoio de todos os deputados integrantes da Frente parlamentar da Odontologia, criada por solicitação dos Conselhos Federal e Regionais.

Quais medidas foram adotadas para viabilizar a linha de crédito já prevista na Resolução BACEN 4798/2020?

No dia 06 de abril, essa linha de crédito foi autorizada pelo Conselho Monetária Nacional e regulamentada pelo Banco Central do Brasil. Além disso, de acordo com as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO), gestoras do Fundo Constitucional, que subsidiará esse crédito, o procedimento interno também está condizente com a Resolução 4798/2020.
Considerando que o trâmite aguarda apenas a parte operacional dos bancos gestores do Fundo Constitucional., o CFO já denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) a demora e solicitou providências para a viabilidade imediata da respectiva linha de crédito, considerando a urgência do momento. No âmbito legal, todos os caminhos foram percorridos para liberação dessa linha de crédito.

Além disso, o CFO também solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação do Fundo de proteção ao profissional de saúde autônomo (CLIQUE AQUI). O programa solicitado abrange todos os profissionais autônomos vinculados aos respectivos Conselhos Profissionais delimitados na Portaria 639/2020. O fundo de específico de proteção aos trabalhadores autônomos da saúde diferencia-se daquele previsto na Lei 13.982/2020, na medida em que teria vigência até o final da declaração do estado de calamidade pública; possuiria regras específicas que aplicam-se ao segmento de saúde, possibilitando que mesmo em necessidade de manutenção de suspensão das atividades eletivas ou drástica diminuição os profissionais possam manter-se na ativa; e reconhece o trabalho específico exercido pelos profissionais de saúde neste momento de enfrentamento ao COVID-19.

CLIQUE AQUI e acesse o arquivo da entrevista.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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