O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Recife (PE) nesta quinta-feira (4/9), às 17h45, para o lançamento do programa Saúde na Escola. O Programa reúne medidas dos Ministérios da Saúde e Educação voltadas especificamente para os alunos da rede pública, com foco na promoção da saúde e prevenção, avaliação e monitoramento das condições de saúde e formação.

Inicialmente, serão beneficiados 2 milhões de alunos, em mais de 690 municípios considerados prioritários. Até 2011 cerca de 26 milhões de alunos serão atendidos em todo o País, a partir da adesão dos estados, municípios e DF, com previsão de investimentos totais da ordem de R$ 844 milhões.

Durante a solenidade será assinada portaria do Ministério da Saúde que estabelece incentivos ao programa Saúde na Escola. Trata-se de uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal que atuarão no Programa, com o objetivo de apoiar a implantação das ações previstas nos municípios.

Segundo o Ministério da Saúde, serão beneficiados os alunos dos ensinos fundamental e médio, da rede federal de educação profissional e tecnológica, e os que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A avaliação das condições de saúde compreende análise clínica e psicossocial, atualização do calendário de vacinas, detecção precoce de hipertensão arterial, avaliação oftalmológica, auditiva, nutricional e da saúde bucal.

As medidas de promoção da saúde e prevenção serão efetivadas por meio de ações de segurança alimentar e estímulo à alimentação saudável, práticas corporais e atividade física nas escolas, saúde sexual e reprodutiva e prevenção das DST/Aids, de gravidez, de uso de álcool, tabaco e outras drogas, entre outras. Também está prevista a formação de profissionais e jovens, para que possam compor as equipes do Saúde na Escola e atuar na execução e promoção das atividades previstas no Programa.

O monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes será feito por meio da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), com foco em jovens estudantes de 13 a 15 anos. Realizada em parceria com o IBGE, a Pesquisa será aplicada nas 27 capitais, em escolas públicas e privadas. Uma outra medida será a aplicação do Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), um questionário com questões ligadas mais diretamente ao tema de DST/Aids.

Caberá ao Ministério da Educação, entre outras ações, a aquisição e distribuição de materiais impressos e equipamentos para o desenvolvimento das ações previstas no Programa, com recursos da ordem de R$ 42,7 milhões. Pelo Ministério da Saúde serão divulgados almanaques para os alunos e Cadernos de Atenção Básica para as equipes de Saúde da Família que atuarão junto às escolas.

Fonte: Palácio do Planalto

Rio de Janeiro – RJ