A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20/8), requerimento do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), convocando o ministro do Planejamento, Guido Mantega, para explicar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo 59 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004. Segundo o autor do requerimento, esse veto permite que o Ministério do Planejamento desvie R$ 5 bilhões de Reais do Setor de Saúde e aplique em pagamentos de aposentados e encargos da dívida, em obras de saneamento e programas como o Fome Zero.

A Comissão de Seguridade também decidiu que um grupo de parlamentares vai ao ministro Mantega ainda esta semana para definir a data da convocação. A expectativa é de que não demore mais que sete dias, uma vez que o Governo Federal deve enviar a Proposta Orçamentária ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Segundo Perondi, “temos sete dias para desarmar essa bomba contra a saúde”.

Darcísio Perondi disse que vai mobilizar os parlamentares e convencer o ministro Guido Mantega a não levar esse veto à prática. “Os recursos da Saúde têm que ser investidos na saúde”, defendeu. Para o parlamentar gaúcho, o Governo terá que encontrar outra forma de financiar o Programa Fome Zero, por exemplo, sem prejudicar os hospitais, os doentes e idosos, que precisam de assistência especial, as crianças, que precisam de vacinação, e a política de remédios.

A posição de Perondi foi compartilhada por todos os membros da Comissão de Seguridade, inclusive do PT. O deputado Dr. Rosinha (PR), por exemplo, disse que se tivesse sido consultado pelo Palácio do Planalto, teria dito um “sonoro não”.

A Comissão de Seguridade iniciou uma “rebelião”, segundo Perondi, que poderá se refletir na votação das Reformas. O parlamentar afirmou que se o Governo insistir em desviar os recursos, a Bancada da Saúde promete obstruir as votações. “Acredito que o presidente Lula e o ministro Mantega não vão tirar o dinheiro da saúde. Essa não seria uma prática correta de um Governo social e que olha para os excluídos”, disse Perondi.

Rio de Janeiro – CFO