O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, recebeu em seu gabinete, no dia 16 de julho (quarta-feira passada), uma comitiva composta pelo deputado Neilton Mulim (PR-RJ) e dirigentes da Odontologia nacional. Eles foram pedir o apoio do ministro ao projeto de lei 2776/08, que torna obrigatória a presença de um cirurgião-dentista nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), bem como em clínicas ou hospitais, públicos ou privados, em que existam pacientes internados.

O ministro se prontificou a conversar com a bancada parlamentar aliada do governo, no sentido de convencê-la quanto à importância de se aprovar a matéria.

Além do deputado Neilton Mulim, autor do PL 2776/08, estiveram presentes ao encontro as seguintes lideranças da Odontologia: o representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO) no Fórum dos Conselhos Profissionais, Samir Najjar; o presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Luciano Artioli; o vice-presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional), Luiz Roberto Craveiro; o presidente do Conselho Regional do Rio de Janeiro (CRO-RJ), Afonso Fernandes Rocha; além do presidente da ABO-RJ, Paulo Murilo Fontoura; do presidente da ABCD-DF, Reinaldo Francisco Maia; do presidente da Comissão de Ética do CRO-RJ, Francisco Soriano; e do assessor da presidência do CRO-RJ, Casemiro Possante de Almeida.

Situação do PL 2776/08

O PL 2776/08 está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde tem, como relator, o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde. Em maio, por solicitação do próprio deputado Mulim, a comissão promoveu uma audiência pública, da qual participaram, além de cirurgiões-dentistas, gestores e especialistas em saúde pública. Como a doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, Maria Christina Brunetti. De acordo com ela, que é favorável ao projeto, “o paciente que vai para a UTI é um paciente que está imunocomprometido”. A falta de higiene bucal propicia o acúmulo de placa bacteriana. Essas bactérias, explicou a doutora, podem ocasionar pneumonia e causar a morte do paciente internado por outro problema.

Na mesma audiência, o autor do projeto e requerente da audiência argumentou que a proposta não vai causar aumento nos custos. “Se, por um lado, há um aumento no número de profissionais, por outro, há diminuição considerável no gasto com medicamentos”, disse o deputado, na ocasião.

Fonte: Jornal do CFO

Rio de Janeiro – RJ