No dia 17 de setembro, a Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia conquistou, junto aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), três votos em separado, em favor do Projeto de Lei 422/07. O PL estabelece que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho.
(Da esq. para a dir.: Nilo Celso Pires, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, Deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e José Alberto Cabral Botelho)
O parecer favorável foi apresentado pelos Deputados Federais: Eduardo Azeredo (PSDB-MG); Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS); e Delegado Protógenes (PCdoB -SP). Além disso, o Deputado Esperidião Amim (PP-SC) se comprometeu em apoiar integralmente o Projeto de Lei 422. Neste caso, a sensibilização contou também com o posicionamento favorável do Deputado Geraldo Tadeu (PSD-MG). “Como Cirurgião-Dentista de formação, abracei os Projetos de Lei da Odontologia na Câmara dos Deputados e, diante da importância do PL 422 para os funcionários do ambiente do trabalho, continuarei contribuindo com o Conselho Federal de Odontologia nas visitas aos gabinetes dos Deputados da CCJC”, explica.
(Da esq. para a dir.: Nilo Celso Pires, José Alberto Cabral Botelho, Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira)
A presença contínua do Conselho Federal de Odontologia na Câmara dos Deputados justifica o parecer do relator do Projeto, deputado Paes Landim (PTB-PI), que é contrário a aprovação do PL.
(Da esq. para a dir.: Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, Deputado Delegado Protógenes (PCdoB -SP), Nilo Celso Pires e José Alberto Cabral Botelho)
“Cada avanço no Congresso Nacional é de extrema importância, considerando os seis anos de luta da Odontologia para conquistar a aprovação do PL”, explica o vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia e presidente da Comissão Parlamentar do CFO, Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira.
O trabalho do CFO foi representado também pelo membro da Comissão Parlamentar, Dr. Nilo Celso Pires e o Procurador Jurídico, Dr. José Alberto Cabral Botelho.
Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO