O Projeto de Lei 2.776/08 recebeu, no dia 20/03, vista por parte dos Deputados Federais Edson Silva (PSB-CE) e Rodrigo Grilo (PLS-MG) e não pôde ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidania (CCJC), da Câmara dos Deputados.

(Odontologia unida na CCJC em defesa do Projeto de Lei 2776/08)

Por parte do deputado Edson Silva, a alegação foi para ter tempo de melhor leitura para inclusão de emenda que garanta a presença de outros profissionais da área da saúde para integrar a equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Não sou contra o Projeto de Lei 2.776/08, entendo que esse PL deve amparar uma equipe completa nas UTIs”, explica.

A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia articulou a vista considerando que a equipe multidisciplinar das UTIs carece apenas do profissional Cirurgião-Dentista para oferecer melhor suporte ao paciente internado.

De acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, o PL poderá entrar em pauta após cinco sessões plenárias. Sensibilizado à classe odontológica sobre o tema, o deputado Dr. Grilo solicitou vista conjunta deixando claro o apoio ao projeto. Além disso, oportunizou às Entidades Odontológicas presentes a elaboração de um texto único em favor do Projeto, para apresentação e leitura na próxima Audiência Pública na CCJC. “Juntos, será possível construir um parecer favorável, bem articulado, para destacar a importância desse Projeto”, esclarece.

Após a Audiência Pública, o representante da Comissão Parlamentar do CFO, Dr. Alberto Fernandes Moreira, esteve reunido com o deputado federal Rodrigo Grilo no gabinete para agilizar o processo.