Em audiência pública, no dia 03 de dezembro, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) ampliou o entendimento acerca do Projeto de Lei 422/2007, que determina as empresas a manter serviços especializados também em odontologia do trabalho. A explanação foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Presidente do CFO, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues e o Dr. Ronaldo Radicchi integraram a mesa solene. Ambos representando a autarquia. O Dr. Radicchi destacou que a odontologia do trabalho garante a prevenção e a promoção de saúde bucal do trabalhador no ambiente profissional.

“Foi realizado um estudo com quase 700 funcionários de uma fábrica, para identificar a necessidade da odontologia do trabalho. Por meio deste estudo, foi comprovado que 14% das faltas registradas são por razões odontológicas. O que significaria uma economia de R$627 mil, na empresa pesquisada. Esses dados representam eliminação do absenteísmo (falta ao trabalho) e acréscimo da produtividade”, explica.

Já o Dr. Ailton enfatizou que o PL 422/2097 não pode ser interpretado como gasto e sim como investimento a quem mais precisa: os trabalhadores.
“Essa é uma luta que se arrasta há longa data. A aprovação deste projeto evitará problemas maiores de saúde, inclusive internação, pois já foi comprovado que muitas doenças são provenientes de problemas bucais”, afirma.

O autor do PL, deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) defende a constitucionalidade do projeto, entretanto o próprio relator Deputado Paes Landim (PTB-PI) é contrário à aprovação. “Se a medicina do trabalho é constitucional porque a odontologia do trabalho não é, sendo que os dois tem a mesma base de entendimento que é preservar a saúde do trabalhador?”, indaga.

Aliado do classe odontológica na Câmara dos Deputados, o deputado Dr. Grilo (PLS-MG) foi o primeiro a conceder voto em separado favorável ao Projeto na CCJC e contribui ativamente para a aprovação do PL na CCJC. No total, 20 votos em separado já foram requeridos. A audiência pública foi viabilizada por meio dos deputados Assis Melo (PCdoB/RS) e Dr. Grilo (PLS-MG).

Além do CFO, presidentes de conselhos regionais de odontologia, de sindicatos, federação e associação compareceram à audiência pública. O PL 422/2007 será analisado pelos membros da comissão e, em seguida, encaminhado para votação.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO