Em reunião extraordinária, o Plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO) aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira, dia 05 de setembro, a proposta de reformulação orçamentária da Autarquia referente ao exercício de 2019 – receitas e despesas –, em primazia ao princípio do equilíbrio orçamentário. O parecer favorável corresponde à reformulação em formato de transposição, que é a destinação de recursos de um programa de trabalho para outro, por meio de realocações do ente público dentro do mesmo órgão.

A alteração proposta de 8,4% do orçamento aprovado demonstra que o acompanhamento orçamentário para boa execução está concatenado com as políticas públicas da Autarquia. A proposta contempla, inclusive, adequações necessárias para cada especificação, com máxima transparência na dotação inicial e atualizada, saldo atual, suplementação e redução. Os dados serão disponibilizados no Portal da Transparência do CFO.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, as adequações propostas e aprovadas condizem com o compromisso assumido pela atual gestão a fim de fortalecer a eficácia do trabalho desenvolvido. “Todas as iniciativas estão voltadas para total eficiência da missão precípua do CFO, que é a supervisão da ética odontológica em todo o território nacional, cabendo-nos zelar e trabalhar pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente”, reforçou.

A competência do Plenário do CFO para aprovação da proposta orçamentária e das reformulações advém da Lei nº 4.324/64, em seu artigo 4º, e da Resolução CFO 34/2002, em seu artigo 8º.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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