O Plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO) executou, em reunião no dia 10 de outubro, em Brasília/DF, o julgamento de 22 de recursos em ações éticas e reabilitações, encaminhados por Conselhos Regionais de Odontologia de todo o Brasil. O julgamento conta com o assessoramento da Procuradoria Jurídica da Autarquia.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a agenda de trabalho prevê assegurar maior celeridade às ações que tramitam em instância recursal na Autarquia. “O Processo Ético Odontológico é regido com base no Código de Ética Odontológica, nas leis 4.324/6, 9.784/99 e 68.704/71, para melhor análise da conduta profissional que possa representar violação dessa legislação vigente e que atinja a sociedade e os profissionais de Odontologia. É importante ressaltar que a agenda periódica caminha em sigilo”, pontuou.

Desde o início da gestão, o Plenário do CFO reestruturou a agenda com pauta exclusiva para recursos em ações éticas. O cumprimento efetivo integra o compromisso assumido pela atual gestão, sequencial ao Workshop “Conselheiro relator no Processo Ético Odontológico”, realizado no início deste ano. O aperfeiçoamento da compreensão técnica e administrativa, muito além do olhar ético permite a celeridade necessária ao rito processual.

A agenda de trabalho segue com encontros bimestrais, ou mensais conforme necessidade quanto aos prazos, à exposição de acusação ou defesa, à ação instaurada pelo Conselho Regional, à realização de perícia e conclusão do perito, entre outras particularidades na construção do Relatório. Todas as iniciativas convergem para avanço na execução dos julgamentos.

Por Michelle Calazans, Ascom/CFO
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