A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta semana o substitutivo do deputado Vignatti (PT-SC) ao projeto de lei do Plano Plurianual 2008-2011. A proposta, que soma R$ 3,5 trilhões, prevê 217,9 bilhões para a saúde nos próximos quatro anos.

O setor representa 39,3% dos investimentos na área social e tem como metas prioritárias aumentar o número de Equipes de Saúde da Família para 14.502 e de Equipes de Saúde Bucal para 9.346.

O projeto agora está na fase de recebimento de emendas, que vai até o dia 28 de outubro. O texto poderá receber até dez emendas individuais de cada parlamentar. As bancadas estaduais ou comissões permanentes do Senado e da Câmara poderão sugerir até cinco emendas cada para mudar o valor ou a quantidade das metas para ações do PPA. O relator afirmou que dará prioridade às emendas feitas com base nas sugestões apresentadas pela população nos seminários regionais promovidos pela Comissão Mista de Orçamento em nove capitais do Brasil.

O relatório final ao projeto de lei do PPA está previsto para ser votado na comissão no dia 21 de novembro.

Fonte: Jornal do CFO

Rio de Janeiro – RJ