A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia esteve reunida, no dia 11 de setembro, com o Senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e a Dra. Ana Paula Cavalcante, Coordenadora Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde para fortalecer a articulação em defesa do Projeto de Lei 2776/08, que garante a presença do Cirurgião-Dentista nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

O referido PL entrou em pauta para votação, no dia 11 de setembro, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, mas a Senadora Ângela Portela (PT-RR) solicitou vista, a pedido do Ministério da Saúde. A Dra. Ana Paula alega que o Ministério da Saúde não é contrário à assistência odontológica nas UTIs, mas afirma que é inviável tornar obrigatória a presença do Cirurgião-Dentista nas UTIs, considerando o impacto orçamentário e a ausência de material humano para compor as equipes de UTI, pois segundo a Coordenadora, em alguns estados não existem profissionais suficientes para comporem a equipe de forma integral.

(Da esq. para a dir.: Nilo Celso Pires, Maria Augusta Ramires da Silva, Ana Paula Cavalcante, Claudia Baiseredo, Fabiano Mello, Filomena Barros)

O Dr. Nilo Celso Pires, membro da Comissão Parlamentar do CFO, reforçou a necessidade de tornar obrigatória a presença do Cirurgião-Dentista como membro da equipe multidisciplinar nas UTIs, tendo em vista a possibilidade de reduzir o tempo de permanência do paciente no leito de UTI, evitando assim, outras contaminações por meio da cavidade oral e melhoria da qualidade de vida do paciente internado.

“Essa luta para aprovação do PL da Odontologia na UTI já se estende há cinco anos. Estamos a um passo da sanção presidencial e precisamos aquecer o debate para que seja aprovada na CAS”, afirma Pires.

Após a reunião, a Dra. Ana Paula se comprometeu em promover uma reunião interna no Ministério da Saúde, com o setor responsável para apresentar um parecer em tempo hábil, até a data da votação do Projeto de Lei 2776/08, pautado na CAS para o dia 18 de setembro.

O relator do PL, Senador Sérgio Souza orientou as entidades representativas da Odontologia presentes na reunião para defenderem junto aos Senadores nos Estados o Projeto 2776/08, facilitando assim, o entendimento sobre a importância de aprovação do PL.

A reunião foi composta também pelo Dr. Samir Najjar, Presidente do CRO-DF, Dra. Cláudia Baiseredo, Presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-DF, Dr. Fabiano Mello, Presidente do Sindicato dos Odontologistas do Paraná, Dra. Maria Augusta Ramires da Silva, Tesoureira do Sindicato dos Odontologistas do Paraná e Filomena Barros, Presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do DF.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação CFO