O Conselho Federal de Odontologia integrou, no dia 06/03, o debate para construção da Matriz Mínima inserindo os profissionais técnicos da área da saúde, que compõem os países membros do Mercosul: Brasil, Venezuela, Argentina, Uruguai e o Paraguai – até então suspenso temporariamente . A Matriz Mínima é um projeto norteador do mecanismo de identificação dos profissionais da área da saúde que desejam trabalhar nos países membros do Mercosul.

Na discussão, pautada na 30ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde, em Brasília, foi constituído um grupo de trabalho para harmonizar as profissões da área da saúde de nível técnico que transitam nos países membros do Mercosul. O representante do CFO no Fórum, Dr. Mário Ferraro foi indicado para representar a odontologia na construção de um documento formatando nomenclaturas e atividades dos profissionais técnicos no contexto Mercosul.

(Dr. Mário Ferraro é o primeiro à esquerda da foto)

A coordenadora da Regulação e da Negociação do Trabalho em Saúde, enfermeira Miraci Astum garante que o maior desafio do Fórum é harmonizar as profissões técnicas da área da saúde comuns nos países do Mecosul. “No Brasil apenas quatro profissões de nível técnico da área da saúde são correlatas com os demais países: Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Prótese Dentária. As demais profissões técnicas estão constituídas no Cadastro Brasileiro de Ocupações – CBO, não se harmonizam com os demais países membros”, afirma.

Para alinhar as profissões de nível superior, o analista Vinícios Araújo Oliveira, representante da Universidade aberta do SUS – construindo a Plataforma Arouca, propôs aos representantes dos Conselhos membros do Fórum a montagem deuma agenda positiva de visitas aos Conselhos Profissionais para integração de sistema de informação. “O objetivo é coletar dados dos profissionais que estão aptos para trabalhar/transitar nos países membros do Mercosul, no quesito regulação profissional e que não conste objeção ética junto ao Conselho Profissional. Propomos também reunir com os analistas de sistemas responsáveis de cada Conselho Profissional da área da saúde para alinhar os conceitos técnicos”, explica.

Além disso, os representantes dos Conselhos terão 15 dias para encaminhar sugestões para atualização do conteúdo da nova Cartilha do Fórum, cuja última edição foi feita em 2010.

O representante do CFO, Mário Ferraro opina que momentaneamente apenas a profissão em Técnico de Prótese Dentária poderá ser harmonizada porque é comum nos países membros. As profissões de Técnico em Higiene Dental e Auxiliar em Saúde Bucal no campo da odontologia, mesmo sendo regulamentadas por lei no nosso país, não são reconhecidas nos demais países membros.