Foram formalizados no último sábado (25) os contratos de adesão de 81 municípios paulistas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Ao todo, estão previstos R$ 37,4 milhões em recursos adicionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para esses municípios no segundo ciclo do programa, relativo ao biênio 2013/2014. O PMAQ é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde.

Em São José dos Campos foram assinados termos de contratualização de 38 prefeituras ao PMAQ. Nessa região, estão previstos R$ 24,13 milhões adicionais. O recurso vai beneficiar 212 equipes de Atenção Básica, 148 Equipes de Saúde Bucal, cinco Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 12 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Em Manduri, foram assinados contratos com 43 municípios. O recurso adicional previsto para esses municípios, de R$ 13,31 milhões, deve beneficiar 119 Equipes de Atenção Básica, 84 equipes de Saúde Bucal, dois Nasf e cinco CEO.

Em todo o estado de São Paulo, o valor previsto é de R$ 220 milhões adicionais no PMAQ. Um total de 583 municípios (o equivalente a 90%) aderiu ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e está apto a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde. No Brasil inteiro, 5.213 municípios (93,6%) aderiram.
A partir da contratualização ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou no dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e que poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de abril de 2013. No dia 14 de junho, encerra o prazo de contratualização das equipes.
O programa
Lançado em 2011, o PMAQ contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliado e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período. Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.

O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.
Oncologia
Em São José dos Campos, o ministro também visitou o Grupo de Assistência às Crianças com Câncer (GACC). Desde 1996, quando iniciou as atividades, o GACC presta atendimento humanizado a crianças e adolescentes com câncer e seus familiares, por meio de recursos médicos/clínicos/hospitalares e de recursos sociais psicológicos e pedagógicos/educacionais necessários. Ao todo são 20 leitos, sendo 14 leitos disponíveis ao SUS. Em 2012, foram realizados ali 26,9 mil atendimentos, entre ambulatorial e hospitalar, contando quimioterapia e cirurgia oncológica. Para isso, o Ministério da Saúde repassou R$ 3,1 milhões à entidade.

A expectativa é que a capacidade de atendimento do GACC aumente ainda mais. O Ministério da Saúde autorizou no último mês um convênio com o GACC, no valor de R$ 805 mil. O recurso servirá para a compra de equipamentos cirúrgicos e laboratoriais, como arco cirúrgico, ultrassom diagnóstico, analisador automático para hematologia e videoendoscópio. Atualmente, a unidade hospitalar atende mais de 500 crianças e jovens nas diversas fases do tratamento do câncer.

Confira a lista de municípios no termo de contratualização:

Em São José dos Campos: Aparecida; Arapeí; Areias; Bananal; Caçapava; Cachoeira Paulista; Campos do Jordão; Canas; Caraguatatuba; Cruzeiro; Cunha; Guaratinguetá; Igaratá; Ilhabela; Jacareí; Jambeiro; Lagoinha; Lorena; Monteiro Lobato; Natividade da Serra; Paraibuna; Pindamonhangaba; Piquete; Potim; Queluz; Redenção da Serra; Roseira; Santa Branca; Santo Antônio do Pinhal; São Bento do Sapucaí; São José do Barreiro; São José dos Campos; São Luís do Paraitinga; São Sebastião; Silveiras; Taubaté; Tremembé; Ubatuba.

Em Manduri: Águas de Santa Bárbara; Angatuba; Arandu; Avaré; Barão de Antonina; Bernardino de Campos; Bom Sucesso de Itararé; Buri; Campina do Monte Alegre; Canitar; Capão Bonito; Cerqueira César; Coronel Macedo; Espírito Santo do Turvo; Fartura; Guapiara; Iaras; Itaí; Itaóca; Itapeva; Itapirapuã Paulista; Itaporanga; Itarare; Manduri; Nova Campina; Ourinhos; Paranapanema; Piraju; Ribeirão Branco; Ribeirão do Sul; Ribeirão Grande; Riversul; Salto Grande; Santa Cruz do Rio Pardo; São Pedro do Turvo; Sarutaiá; Taguaí; Taquarituba; Taquarivaí; Tejupá; Timburi; Ubirajara; Chavantes.

Fonte: Ministério da Saúde / http://bit.ly/1343MrI