O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunido nessa quinta-feira, dia 06 de junho, em Brasília/DF, com o Deputado Federal Fábio Trad (PSD-MS), novo relator do Projeto de Lei 422/2007, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O Projeto obriga as empresas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale e o Vice-Presidente, Ermensson Luiz Jorge, reiteraram a disponibilidade da Autarquia em contribuir com a elaboração de parecer do Projeto na CCJC. “A conjuntura política nacional requer diálogo aproximado com os aliados da Odontologia para intensificar o trabalho e fomentar maior celeridade na tramitação de importantes pautas, a exemplo da Odontologia do Trabalho. No âmbito da Odontologia do Trabalho, é preciso enfatizar a necessidade de melhoria da saúde bucal, de seus efeitos e, principalmente, da influência sobre a produtividade do trabalho, bem como o diagnóstico precoce de manifestações de doenças ocupacionais”, pontuou Juliano do Vale.

A articulação com o deputado Fábio Trad foi muito positiva. O parlamentar já manifestou ser favorável ao Projeto e sinalizou apresentação de parecer na segunda quinzena deste mês de junho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Odontologia do Trabalho

O Cirurgião-Dentista especialista em Odontologia do Trabalho tem por competência identificação, avaliação e vigilância dos fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal no local de trabalho, em qualquer das fases do processo de produção. Além de realizar o assessoramento técnico e atenção em matéria de saúde, de segurança, de ergonomia e de higiene no trabalho, assim como em matéria de equipamentos de proteção individual, entendendo-se inserido na equipe interdisciplinar de saúde do trabalho operante.

Nesse sentido, cabe, também, ao Cirurgião-Dentista, realizar o planejamento e a implantação de campanhas e programas de duração permanente para educação dos trabalhadores quanto a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e educação em saúde. O que inclui, ainda, organizar estatística de morbidade e mortalidade com causa bucal e investigar as possíveis relações com as atividades laborais. E, por fim, realizar exames odontológicos para fins trabalhistas.

É importante ressaltar que aspectos éticos, legais e morais devem ser solidamente conhecidos e praticados pelo especialista em Odontologia do Trabalho. O estudo e o exercício ocupacional da Odontologia concorrem, ainda, para a melhor adequação profilática das consequências advindas das condições e dos focos infecciosos bucais, tanto no interesse individual quanto social. (Aspectos Éticos e Legais da Odontologia do Trabalho)

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
imprensa@cfo.org.br