O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou, nos dias 17 e 18 de julho, em Brasília/DF, do II Encontro das Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Federais da Área da Saúde: Reunindo Conhecimentos. O evento, realizado pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), promoveu a troca de experiências exitosas para amadurecimento do trabalho de eficiência e do resultado eficaz da fiscalização profissional do Sistema Conselhos na área da Saúde.

Apesar da particularidade de cada categoria no ato fiscalizatório, os Conselhos Federais compartilham de vivências semelhantes acerca dos apontamentos do Tribunal de Conta da União (TCU) sobre a atuação dos Conselhos Regionais. “Apesar da autonomia dos Regionais frente à fiscalização profissional, o TCU entende que os Conselhos Federais são os responsáveis pelo monitoramento das ações de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais. O que inclui, também, a exigência da destinação de pelo menos 20% da arrecadação anual para a fiscalização e 5% para o preparo dos respectivos fiscais. Além disso, os Regionais devem apresentar, periodicamente, o resultado da fiscalização junto às Autarquias Federais. O objetivo é fomentar maior eficiência na integração fiscalizatória do Sistema Conselhos”, explicou o representante do CFO, o Conselheiro Luiz Fernando Rosa.

Em consenso, os Conselhos Federais ressaltaram que, muito além da transparência acerca dos atos fiscalizatórios em prol da ética profissional, é preciso que se tenha continuidade ativa até o resultado final, de forma padronizada para fortalecimento da missão precípua das Autarquias. Somado à essa realidade, outra preocupação compartilhada é com a capacidade técnica de avaliação dos profissionais que executam a fiscalização. “Essas diferenças impactam diretamente no detalhamento técnico da fiscalização, pois o olhar de um profissional da área difere de quem não atua na área”, esclareceu o Conselheiro do CFO.

Alguns modelos de trabalho integrado foram considerados para implementação em outros Conselhos, a exemplo da informatização integrada entre o Federal e os Regionais, por meio de tabletes; a transparência exibida em gráficos e planilhas no portal da Autarquia; o passo-a-passo do processo fiscalizatório; entre outras iniciativas.

Por fim, os participantes manifestaram a necessidade de abordar no próximo encontro os apontamentos do TCU acerca da fiscalização profissional na área da saúde. Muito além de amadurecer a fiscalização de forma conjunta, a proposta é padronizar a eficiência e eficácia do trabalho desenvolvido em âmbito nacional.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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